MPF quer reaver verba da Fundação Renascer

Emilio Sant'Anna - O Estado de S.Paulo

O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) e a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizaram, anteontem, uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra a Fundação Renascer e o bispo primaz da igreja, deputado estadual José Antonio Bruno (DEM). A ação pede que a fundação e o bispo devolvam aos cofres públicos quase R$ 2 milhões recebidos do governo federal entre 2003 e 2004.O dinheiro veio de dois convênios firmados com o governo para a alfabetização de jovens e adultos do programa Brasil Alfabetizado. Investigações do Ministério Público, Controladoria-Geral da União e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontaram que a fundação não prestou contas sobre os gastos nem o número de pessoas alfabetizadas. De acordo com o convênio, deveriam ser 23 mil.Na época, o deputado era vice-presidente da entidade e responsável pela assinatura do contrato. De acordo com o procurador da República Sérgio Suiama, também foram identificados saques nas contas destinadas ao programa feitas por funcionários da fundação. ''Além de ser obrigado a devolver o dinheiro, o deputado pode perder seus direitos políticos'', afirma.Procurado pela reportagem, Bruno não se pronunciou. De acordo com a assessoria de imprensa da Renascer, sua direção só vai se manifestar após ser notificada pela Justiça.