MP na Bahia investiga falha em remessas

Tiago Décimo - O Estado de S.Paulo

Documentos apontam adulteração de assinatura e indícios de fraude

O Ministério Público Federal na Bahia iniciou investigação para apurar casos de erros no envio de volumes do Programa Nacional do Livro Didático, do Ministério da Educação, a escolas do Estado. "Não temos mais dúvidas sobre a existência de irregularidades nos trâmites", diz a procuradora da República do Ofício de Patrimônio Público, Juliana de Azevedo Moraes. "As investigações, porém, estão em fase inicial para que tiremos conclusões."A procuradora diz que os indícios de irregularidades começaram a ser detectados no final de 2007, quando o Ministério Público foi procurado por professores e diretores. "Eles mostraram documentos que atestam que houve fraudes na origem dos pedidos, que foram extraviados e claramente adulterados", diz. "Mostramos o problema ao MEC, mas disseram ter feito auditoria interna e atribuíram a erros nos pedidos. (...) Partiram da premissa falsa de que os pedidos eram legítimos." Ela reencaminhou os documentos e espera resposta. Na Bahia, a maior parte dos pedidos com irregularidades se refere à troca entre os títulos pedidos originalmente por outros, de uma editora específica, a Moderna. Foi o caso do Colégio Estadual Francisco da Conceição Menezes, no bairro do Cabula. Por causa do atraso na chegada dos livros pedidos, a direção da escola descobriu que as requisições foram extraviadas. Segundo a diretora, que não quer se identificar, houve tempo para que fosse feito novo pedido, via internet. No fim de 2007, a escola recebeu os cerca de 6 mil livros pedidos, só que todos da Moderna. "Por causa do erro, descobrimos que o pedido havia sido feito por uma pessoa da qual nunca ouvimos falar", conta. No Colégio Ministro Aliomar Baleeiro, no bairro de Pernambués, houve caso semelhante, e a diretora ainda apareceu como requerente de livros, por assinatura falsa, de outra escola onde não trabalha. Por nota, a Moderna diz acreditar que a apuração indicará que a editora não cometeu irregularidade. "Segundo as regras licitatórias do programa, se algum pedido da escola ou professor apresentar problema técnico, que caracterize ausência de escolha, a escola recebe o mais votado em seu município. As coleções da Moderna foram as mais escolhidas."