Mistura das redes gerou problemas

- O Estado de S.Paulo

S. Bernardo (SP) teve de adequar salários e calendário de trabalho

A municipalização do ensino fundamental no País seguiu três principais modelos. No mais comum, o município ficou responsável por ampliar sua própria rede, construindo escolas e contratando novos funcionários, recebendo do governo estadual apenas os alunos.Em alguns lugares, o Estado cedeu a infraestrutura física. Em outros, como no caso de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, um convênio entre prefeitura e governo estadual possibilitou que, além das escolas e dos alunos, os professores estaduais continuassem trabalhando na gestão municipal.Mas a mistura das redes causou um choque de culturas que levou anos para ser resolvido, conta Cecília Prado, que esteve à frente da direção de diversas escolas municipalizadas desde que o convênio com o Estado foi firmado, em 1999. "Havia um sentimento de disputa com os novos contratados. Os salários, as regras e o calendário de trabalho variavam", conta.Outro desafio, diz Cecília, foi adaptar o espaço físico. "Pegamos prédios bastante deteriorados. Foi preciso construir bibliotecas e laboratórios de tecnologia para atender ao projeto pedagógico do município, o que só foi possível graças a um aumento das verbas que chegavam às escolas." A boa situação financeira é um dos motivos apontados para os bons resultados da municipalização em São Bernardo. Hoje o Ideb da rede municipal (5,1) supera o do Estado (4,7).A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, afirma que indicadores como o Ideb são essenciais no planejamento de políticas como a municipalização, mas não existiam antes de 2005. "Hoje eu defenderia (a municipalização) em cidades com Ideb acima da média nacional e tentaria qualificar a gestão dos municípios com desempenho ruim antes de pensar em municipalizar", avalia.Essa também é a opinião do presidente executivo do movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos. "Quando eu era secretário (da Educação de Pernambuco) e o prefeito vinha me pedir a municipalização, eu só concordava se a cidade tivesse Ideb maior que a média do Estado."Além de bons indicadores, Ramos defende como pré-requisito a existência de um Plano Municipal de Educação e um regime de colaboração entre Estado e município definido em lei, para que fiquem claras as responsabilidades de cada um.