Ministro é contrário a punições

- O Estado de S.Paulo

José Gomes Temporão

O sr. defende a suspensão do repasse para cidades que não aplicam verbas de combate à dengue? No caso da saúde, suspender o repasse de verbas é sempre complicado porque resulta em punição à população. Sem acesso aos recursos financeiros, a prefeitura não pode contratar agentes de saúde, guardas sanitários, não pode comprar insumos. A maneira mais adequada é tentarmos ver com as prefeituras o que está levando a não utilizar os recursos disponíveis. Há problemas de infra-estrutura, dificuldades operacionais, logísticas,estruturais da secretaria municipal. Esse é o papel que o ministério deve desempenhar, verificando o que está acontecendo para ajudar esses municípios a agilizar a gestão dos recursos. É preciso criar punições mais rigorosas para Estados e municípios que não fazem sua parte? Não sou muito entusiasta da adoção de medidas punitivas. Estamos propondo, no PAC da Saúde, outra abordagem. Estados e municípios que conseguiram desempenho superior no cumprimento das metas pactuadas com o governo federal serão premiados com recursos adicionais. Esse dinheiro poderá ser utilizado pelos gestores na qualificação do sistema, na compra de equipamentos e, eventualmente, na melhor remuneração dos funcionários. Não há falhas do governo federal? A fiscalização não deveria ser mais ágil para evitar que municípios deixem parados os recursos para o combate à doença? É evidente que temos de aperfeiçoar o nosso sistema de auditoria para que ele possa detectar, a partir de um sistema ágil e inteligente, aqueles municípios que estão conseguindo atingir as metas.