Ministério debate licença para produzir antivirais

Fabiane Leite e Jamil Chade, GENEBRA - O Estado de S.Paulo

O Ministério da Saúde brasileiro quer discutir com as empresas farmacêuticas Roche e GSK o licenciamento voluntário dos medicamentos oseltamivir e zanamivir, antivirais protegidos por patentes no País e que, segundo a Organização Mundial da Saúde, tratariam a nova gripe.A Roche, em razão da ameaça de pandemia de gripe aviária, já vendeu ao Brasil 9 toneladas da matéria-prima de sua droga, o oseltamivir. A discussão agora será sobre como fabricar o produto acabado. "Nós vamos ter uma conversa com a Roche sobre um conjunto de assuntos, preços, doses, produto acabado, cooperação em termos de licenciamento voluntário. Vamos ter uma conversa ampla. E vamos ter a mesma conversa com a GSK", disse ao Estado o secretário de Ciência e Tecnologia do ministério, Reinaldo Guimarães. O País já tem 12,5 mil tratamentos com oseltamivir prontos para uso.Um eventual licenciamento voluntário resultaria em transferência da tecnologia de produção das drogas a laboratórios públicos e produção de genéricos, o que reduziria os custos para o Brasil. A GSK informou que está aberta a conversas e que vai ter uma reunião com o governo. Também a Roche informou estar disposta a negociar e que "sempre declarou que as patentes não são um impedimento para garantir que haja tratamento disponível". Enfatizou ainda já ter concedido "sublicenças" na Índia, China e África do Sul.Em comunicado mundial, a organização Médicos Sem Fronteiras apelou para que detentores das patentes licenciem suas drogas. Michelle Childs, da campanha de acesso a medicamentos, enfatizou que populações de países em desenvolvimento serão mais vulneráveis ao novo vírus porque já são afetadas pela má nutrição e outras doenças, como malária e tuberculose. A diretora da OMS, Margaret Chan, acionou os principais fundos para usar seus recursos na compra de remédios contra o vírus. Mas causou irritação de muitos ao propor a compra do remédio patenteado, em vez de genéricos, redirecionando recursos que deveriam ser gastos para a aids. Genéricos da Índia custariam 60% menos que o produto da Roche.