MEC reajusta salário das federais

Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Acordo com sindicato define aumento de até 69% para professores, até 2010, mas medida depende da CPMF

Os professores das universidades federais deverão receber reajustes que chegam a 69%, até 2010, depois de um acordo fechado ontem entre o governo federal e o sindicato da categoria. A proposta, aprovada já pelo Ministério do Planejamento, prevê salários que poderão chegar a R$ 11,7 mil para professores titulares. Mas, como quase todo o gasto extra do governo, depende da aprovação da CPMF para realmente tornar-se realidade. O acordo foi costurado pelo governo com o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (ProIfes) e a Central Única de Trabalhadores (CUT). A estimativa inicial é que, já para o ano que vem, a folha de pagamento dos professores aumente em R$ 1,7 bilhão - recursos já previstos no Orçamento, mas com base na manutenção da CPMF. Em 2010, quando o reajuste completo estiver em vigor, o custo deverá ficar em torno de R$ 3 bilhões. Hoje, está em torno de R$ 5,3 bilhões. O País tem hoje cerca de 74 mil professores, sendo cerca de 50 mil na ativa. O acordo fechado pelo MEC, Ministério do Planejamento e professores inclui uma das reivindicações mais antigas dos docentes, a incorporação no salário-base da Gratificação de Atividade Executiva (GAE). Também foi incorporada uma outra gratificação, a Vantagem Pecuniária Individual. Com isso, o vencimento básico mais baixo - de um professor auxiliar nível 1 com 20 horas -, que era de R$ 147,40, passa para R$ 551,23. No geral, os reajustes ficarão entre 25% e 69%. "A grande maioria dos professores terá pelo menos a reposição da inflação no período, a partir de 2005", afirmou Gil Vicente, presidente do ProIfes. Um professor associado 4, por exemplo - nível mais alto da carreira antes do titular - deverá chegar a 50% de aumento real. Hoje recebendo R$ 6.412 para dedicação exclusiva, o salário em julho de 2010 chegará a R$ 10.446. "Nossa intenção é que a carreira seja muito estimulante para quem está começando e com doutorado", afirmou Ronaldo Mota, secretário de Ensino Superior do MEC.Outra mudança aceita pelo governo também é uma antiga reivindicação: a equiparação da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) para os inativos.