MEC e OAB vão vistoriar até 100 faculdades de Direito

Simone Iwasso - O Estado de S.Paulo

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai anunciar no dia 8 de outubro a formação de uma comissão para vistoriar os cursos de graduação de Direito no País. Eles deverão divulgar uma lista com 80 a 100 instituições cuja qualidade de ensino foi considerada crítica ou péssima. Para isso, foi feito um cruzamento com as notas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e com os índices de aprovação do exame da Ordem. Há uma série de medidas que estão sendo estudadas por essa comissão, entre elas uma visita à sede dessas instituições, de acordo com a assessoria de imprensa da OAB. O grupo poderá propor ações de melhoria, como contratação de professores, até ações mais drásticas, que podem incluir até mesmo a suspensão de abertura de novas vagas e o fechamento do curso. A OAB tem feito nos últimos anos uma forte campanha contra o grande aumento de cursos jurídicos no País, alegando que a qualidade de ensino nem sempre é satisfatória. Existem atualmente cerca de mil cursos de Direito com aproximadamente 223 mil vagas.