MEC deve fiscalizar 160 instituições particulares

- O Estado de S.Paulo

Cerca de 160 instituições particulares de ensino superior devem passar por fiscalização in loco do Ministério da Educação (MEC) a partir de junho para averiguar possíveis irregularidades na oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Dessas, 74 foram notificadas por ter baixo índice de ocupação das bolsas que deveriam oferecer.Segundo antecipou o jornal Folha de S. Paulo, pelo menos 10 mil bolsas deixaram de ser oferecidas, embora as instituições tenham se beneficiado da isenção de impostos federais proporcionada pelo programa - por ano, a renúncia de todas as instituições inscritas no ProUni é de cerca de R$ 400 milhões.Além disso, outras 93 instituições foram notificadas por não ter enviado o relatório de bolsas ofertadas referente ao primeiro semestre de 2009. Procurado ontem, o MEC não se manifestou. De acordo com relatório divulgado no site, as instituições com justificativas consideradas improcedentes nos dois casos devem restabelecer o número de bolsas obrigatórias, com acréscimo de 20%.Para o presidente do Sindicato das Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), Hermes Ferreira Figueiredo, não há irregularidades nos casos levantados. "Entendemos que não há sonegação de bolsas, e sim uma baixa procura por parte dos alunos, pois trata-se, em sua grande maioria, de instituições pequenas, muitas delas situadas no interior do País", argumenta.Figueiredo afirma ainda que as vagas ociosas concentram-se no período matutino, pois a maioria dos estudantes que podem se beneficiar com o ProUni trabalha. "Há outros custos para o aluno além da mensalidade, como alimentação e transporte. Muitas vezes essa demanda por bolsas é pequena porque os alunos não têm como se manter na universidade." O pequeno porte da maioria das instituições também é o motivo apontado pelo presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, Gabriel Mário Rodrigues, para explicar o motivo pelo qual 93 delas não enviaram o relatório das bolsas oferecidas em 2009. "As pequenas não têm a mesma organização nem preocupação em relação ao ProUni que uma faculdade grande ou uma universidade. É normal faltar dados e o governo está certo em cobrar." O ProUni concede bolsas integrais e parciais em instituições particulares para estudantes com renda familiar de até 3 salários mínimos. Em troca, as instituições têm isenção de impostos.