MEC abriu processo contra 8 e suspendeu 1

Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O Ministério da Educação descredenciou a Faculdade Cidade de João Pinheiro (MG) e abriu processo administrativo contra outras oito instituições que foram reprovadas na primeira série de visitas in loco para avaliação. Entre elas, a Universidade Ibirapuera, em São Paulo. As instituições ameaçadas recorreram da decisão à Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA), um grupo de especialistas que forma a instância de recurso dentro do MEC. Se as avaliações forem confirmadas, as instituições não poderão abrir novas vagas, cursos ou câmpus, assinarão um termo de saneamento de deficiências com o ministério e terão o prazo de um ano para resolver os problemas. A única exceção é a faculdade Cidade de João Pinheiro, que já teve seu descredenciamento publicado no Diário Oficial. "Nesse caso avaliamos que a instituição não tinha condições de resolver seus problemas", explicou a secretária de Ensino Superior, Maria Paula Dallari. Em uma nota, a instituição avalia como ilegal e "desproporcional" a medida adotada pelo MEC e considera que uma portaria de uma "servidora subalterna" não pode suspender um credenciamento assinado pelo ministro da Educação. A faculdade alega, ainda, que recebeu IGC 3, um resultado que considera bom por ter apenas sete anos. No entanto, nas tabelas do MEC os 11 cursos da instituição aparecem como IGC 2. As instituições que correm o risco de serem suspensas tiveram, na sua maioria, um IGC baixo em 2007 e 2008. Depois de serem visitadas por comissões de especialistas, a situação ruim foi confirmada, o que resultou na abertura de processos. Das nove, três são em SP: além da Ibirapuera, a Faculdade Escola Superior de Educação Física da Alta Paulista e a Escola Superior de Agronomia de Paraguaçu Paulista. Com 12 mil alunos, a Ibirapuera é a maior. As outras são: Centro de Ensino Superior de Valença (RJ), Faculdade de Educação Física de Foz do Iguaçu (PR), Faculdades Integradas da Terra (DF), Faculdades Integradas Espírita (PR) e Instituto de Ensino Superior Mater Dei (PR). A reportagem não conseguiu contato com as instituições.