Lei vai regular guarda de bichos de estimação

P.J. Huffstutter, Madison, Wisconsin (EUA) - O Estado de S.Paulo

Norma é discutida em Wisconsin, nos EUA

Os legisladores do estado americano de Wisconsin estão discutindo um projeto de lei que determina como os tribunais devem resolver as disputas de casais em processo de divórcio pela guarda de animais de estimação.Segundo o projeto, é preciso especificar, entre outras coisas, os direitos de visita e de viagem com o animal de estimação. Se o casal não chega a acordo, o juiz escolhe um dos cônjuges como tutor do bicho ou o envia para um abrigo."Tradicionalmente, os tribunais tratam os animais de estimação como um objeto", diz a parlamentar Carol Roessler, co-autora do projeto. "Mas um cachorro não é uma escrivaninha."As famílias americanas tratam seus amigos peludos cada vez mais como crianças mimadas e devem gastar neste ano com seus animais de estimação quase US$ 41 bilhões.A principal defensora da nova legislação é a republicana Sheryl Albers, conhecida por encabeçar projetos de lei fora do comum, entre eles um que autoriza os cidadãos a conduzir carrinhos de golfe em rodovias.Ela promoveu a lei da guarda dos bichos de estimação, explica, por causa da experiência vivida por seu marido, quando ele se divorciou em 2003 da mulher anterior. Eles entraram numa briga violenta sobre quem deveria cuidar do labrador da família, Sammi. As crianças queriam ficar com Sammi, já idoso e sofrendo de incontinência urinária. Mas nenhum dos pais se dispunha a cuidar do cão em tempo integral.O juiz da Corte Distrital do Condado de Dane decidiu, então, que, da mesma maneira que as crianças dividiriam o tempo entre o pai e a mãe, seria obrigatório compartilhar as atenções em relação a Sammi.Quando comentou o caso com amigos, ela começou a ouvir histórias de outras pessoas que tiveram o mesmo problema de guarda do cão. Quando Sammi morreu, com 17 anos, foi um alívio. Mas Sheryl ficou convencida de que a lei deveria prever e solucionar impasses como aquele.DIREITO ANIMALHá uma década, eram poucas as faculdades de Direito com cursos sobre direitos dos animais, explica Richard Cupp, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Pepperdine, em Malibu, Califórnia.Hoje, dezenas de faculdades oferecem cursos de legislação animal. Neste ano, o Centro Jurídico da Universidade de Georgetown e a Humane Society of United States (um grupo de defesa do bem-estar dos animais) vão lançar campanha para expandir os programas de estudos sobre legislação animal. "É uma das áreas do Direito que se expande mais rápido no país", conta Cupp. As disputas pela guarda dos animais de estimação ajudaram a fomentar esse boom, avaliam os especialistas.Um dos mais famosos casos foi o divórcio de Stanley e Linda Perkins, um rico casal de San Diego, que chegou às manchetes dos jornais com sua briga pela guarda de Gigi.Depois de dois anos de disputa, em 2000, o juiz concedeu a guarda a Linda. Entre as provas apresentadas ao tribunal, um vídeo, Um Dia na Vida de Gigi, mostrava a cachorra dormindo sob a cadeira de trabalho de Linda, sendo acariciada em casa e brincando com sua dona na praia."Isso é pouco se comparado com o que já vimos", diz Thomas Glowack , advogado especializado em divórcios. Ele lembra o caso de uma mulher rancorosa que conseguiu ganhar a guarda do cão e o sacrificou logo depois de concluído o processo de divórcio.