Lei dos EUA prevê crédito de CO2 gratuito

Patrícia Campos Mello - O Estado de S.Paulo

Segundo texto a ser votado no país, só 15% das emissões serão leiloadas

A versão da Lei de Mudança Climática a ser analisada na semana que vem na Câmara dos Estados Unidos prevê que 85% dos créditos de carbono sejam distribuídos de graça, em vez de passarem por leilão. Originalmente, o presidente Barack Obama queria que todos os créditos fossem leiloados, o que poderia gerar US$ 624 bilhões em 10 anos .Os recursos seriam usados em cortes de impostos e pesquisa de energia limpa.Mas a maioria dos créditos será distribuída de graça por conta da pressão das empresas mais poluidoras, como usinas de carvão e refinarias. Para ambientalistas, as mudanças estão "desfigurando" a lei e dando dinheiro dos contribuintes a poluidores. Mas essa concessão deve facilitar a aprovação da legislação na Câmara e no Senado.Muitos republicanos e democratas de Estados produtores de carvão argumentam que implantar o sistema de crédito de carbono agora, no meio da recessão, vai quebrar a indústria. Por isso, pressionam por medidas que aliviem o peso sobre as poluidoras. O cerne da lei é um sistema que estabelece metas de redução de emissões e outro pelo qual empresas terão de adquirir créditos para emitir. Com a distribuição gratuita, as empresas beneficiadas não terão de pagar pelos créditos por duas décadas.A Casa Branca nega que as concessões sejam excessivas. "A legislação representa um grande passo para lidar com gases poluentes e criar um mercado sustentável para energia limpa", disse o porta-voz da presidência, Robert Gibbs. O secretário de Energia, Steven Chu, disse que, apesar das doações iniciais de créditos, as indústrias estão sendo avisadas de que precisam reduzir suas emissões.Segundo a proposta de lei, 35% dos créditos serão alocados no setor de energia, sendo que 5% vão para geradores movidos a carvão. Outras indústrias intensivas em energia, como cimento, vidro e celulose, vão receber 15% dos créditos gratuitos. Mais 9% vão para o setor de gás natural, 2% para refinarias de petróleo. As montadoras receberiam 3% dos créditos gratuitos até 2017, dependendo de investimentos em veículos "verdes".Os 15% dos créditos leiloados iriam para companhias que precisam deles ou querem revendê-los. A receita atenderia famílias de baixa renda cuja conta de luz vai aumentar por causa do sistema de créditos de carbono.Também foi reduzida a meta de uso de energia renovável e eficiência energética. O objetivo original era que até 2025, 25% da energia viesse de fontes renováveis - baixou para 20% até 2020. A meta de redução de emissões, considerada modesta por ambientalistas, ficou ainda mais fraca: de uma queda de 20% dos níveis de 2005 até 2020, para uma diminuição de 17%. A meta de longo prazo, de 83% até 2050, foi mantida.