Justiça manda Universal devolver doação de fiel

Elisângela Roxo - O Estado de S.Paulo

Arrependido, motorista do interior de SP processou igreja após entregar R$ 2 mil, que receberá de volta com juros por ter sido ?induzido a erro?

A Justiça condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver R$ 2 mil, acrescidos de juros e correção monetária calculados desde janeiro de 1999, para um fiel que se arrependeu de fazer a doação. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).  Leia mais sobre o caso Os desembargadores entenderam que o motorista Luciano Rodrigo Spadacio foi induzido a erro, com a promessa de que, se entregasse o dinheiro à igreja, sua vida iria melhorar. "O aconselhamento acabou por induzir o apelante a praticar ato por ele efetivamente não desejado", decidiu o relator, desembargador José Geraldo de Jacobina Rabello, informa o site Consultor Jurídico. O caso de Luciano, hoje com 28 anos, começou em 1º de janeiro de 1999, quando morava no município de General Salgado, na região noroeste do Estado de, a 545 km da capital. Naquele dia ele foi abordado por um pastor da Universal, que o convenceu a se desfazer de seus bens e entregar o que arrecadou à igreja. O motorista decidiu então vender um veículo Ford Del Rey. Obteve R$ 2,6 mil com o negócio e entregou tudo ao pastor. Dias depois, se arrependeu. Ele alega, no processo, que percebeu ter sido vítima da fragilidade e do desespero por conta das dificuldades financeiras. Conseguiu sustar um dos cheques, de R$ 600, mas outr de R$ 2 mil, foi descontado. O motorista entrou com ação de indenização em julho de 2000, por danos morais e materiais, pedindo reparação no valor de R$ 20 mil. O caso chegou ao TJ-SP em junho de 2002. ?CAUSA DE GIGANTES? Spadacio tornou-se evangélico aos 15 anos. Ele freqüentava a Igreja do Evangelho Quadrangular com a família. De tanto assistir aos programas da Universal na TV, mudou de denominação. Hoje, apesar de se dizer "do mundão", por não ser freqüentador assíduo de nenhuma igreja, diz pensar em voltar a ter "alguma religião". "Quando você está dentro de uma igreja, não pensa em mais nada", disse ao Estado. "Hoje eu não cometeria os mesmos erros do passado. Eu era um adolescente quando fiz aquilo. Mas não gostei da decisão favorável em meu processo porque isso é uma causa de gigantes. Eu não sei se estou mexendo com a Igreja, acho que posso estar batendo de frente com Deus. Sou temente a Ele, não queria que fosse eu fazendo isso." A Assessoria de Imprensa da Universal enviou à reportagem do Estado nota na qual afirma que "cabe recurso da decisão e a assessoria jurídica da instituição está providenciando as medidas necessárias". EM 98 PAÍSES Segundo o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Universal tinha 2,1 milhões de membros em 2000. A denominação neopentecostal fundada pelo bispo Edir Macedo possui uma rede de TV, a Record; um jornal semanal com distribuição nacional e tiragem média de 2 milhões de exemplares; uma revista mensal com tiragem média de 450 mil exemplares; um conglomerado de 56 rádios AM ou FM, a Rede Aleluia, que abrange 75% do território nacional; a maior gravadora evangélica do País, a Line Records, com crescimento médio de 30% ao ano; uma editora de livros e outros impressos e uma gráfica própria. Com 28 anos de existência, a Universal atua, além do Brasil, em 97 países.