Justiça do RS autoriza casal a registrar gêmeos

- O Estado de S.Paulo

Um casal de mulheres homossexuais de Blumenau (SC) ganhou na Justiça gaúcha o direito de registrar como seus os gêmeos gerados por uma delas há dois anos. A decisão, considerada rara, foi tomada pelo juiz Cairo Madruga, da 8º Vara de Família de Porto Alegre. A advogada responsável, Ana Rita Jerusalinsky, explicou que escolheu Porto Alegre para encaminhar o caso porque "a Justiça gaúcha é reconhecidamente mais avançada nessas questões". O processo recebeu parecer contrário do Ministério Público, mas o casal saiu vitorioso após um ano de tramitação. As psicanalistas e professoras universitárias Michele Kaners, de 31 anos, e Carla Regina Cumiotto, de 37, somam 11 anos de relação estável e, em 2007, recorreram à inseminação artificial. Carla deu à luz um menino e uma menina. Logo surgiu o impasse sobre o registro das crianças. O caminho mais usual seria que Michele encaminhasse à adoção. Porém, decidiu buscar vias judiciais para garantir a filiação dos gêmeos. "Não podia adotar um filho que já é meu", considerou. Agora, a decisão permite que as crianças recebam os sobrenomes Kaners e Cumiotto. A sentença pode deflagrar novas rotas de percepção do tema. "A gente abriu uma via para outros casais, que muitas vezes não têm coragem de ter filhos por causa de entraves que ainda existem", disse Michele. Casos semelhantes são analisados em outros Estados. A Justiça de São Paulo, por exemplo, negou ao casal homossexual Adriana Tito Maciel, de 26 anos, e Munira Kalil El Ourra, de 27, o direito de registrar duas crianças gêmeas como suas filhas. Ambas são moradoras da zona sul de São Paulo. A concepção dos bebês ocorreu após inseminação dos óvulos de Munira com espermatozoides de um doador anônimo. Depois, os embriões foram implantados no útero de Adriana, que gerou as crianças.