Inadimplência na rede particular de SP ainda é alta

Maria Rehder, JORNAL DA TARDE - O Estado de S.Paulo

A inadimplência em instituições do ensino superior da região metropolitana de São Paulo cresceu de 30,3% em 2006 para 31,4% no ano passado, apesar da pequena queda registrada em todo o Estado no mesmo período. É o que mostra levantamento do Sindicato das Entidades Mantenedoras do Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp) divulgado ontem. No interior, os atrasos caíram de 15,8% para 14,9%. Segundo Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp, que coordenou a pesquisa, o principal motivo da crescente inadimplência na região metropolitana é o custo indireto da educação. "Além de estudar em uma instituição de ensino, o aluno na capital gasta mais com moradia e transporte. No interior, esses custos são inferiores." O levantamento também indica como fatores responsáveis pela alta inadimplência a maior inclusão de alunos oriundos das classes C, D e E no ensino superior - cuja capacidade de pagamento é menor. Capelato ressalta, no entanto, que o índice estadual de 22,3% também é muito alto. "O problema é que a legislação não permite sanção pedagógica aos inadimplentes. Com isso, as pessoas colocam outros pagamentos como prioridade." Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), ressalta, porém, a importância da lei para que o consumidor inadimplente tenha os seus direitos garantidos. As universidades não podem submeter o aluno a nenhum constrangimento nem enviá-los a cadastros de inadimplência até o final do ano letivo. "O aluno não deve esperar o envio de um documento cobrando a dívida. Se perceber que não vai pagar, logo deve procurar a universidade e documentar por escrito o pedido de negociação, o que prova a boa-fé do consumidor", orienta Maria Inês. O economista da Associação Comercial de São Paulo Emílio Alfieri afirma que as universidades, por sua vez, também devem procurar meios para renegociar a dívida dos alunos.