Hemodiálise: serviço saturado

Emilio Sant?Anna - O Estado de S.Paulo

Mesmo com pequena alta no n.º de novos pacientes, sistema dá mostras de não conseguir atender à demanda

Pela primeira vez desde que passou a ser medido, o número de novos pacientes dependentes de hemodiálise no País cresceu menos do que o esperado no ano passado. O que poderia ser boa notícia, na verdade esconde um sistema que parece dar mostras de não conseguir mais atender à demanda que não pára de crescer. De acordo com o censo realizado pela Sociedade Brasileira de Nefrologia, hoje são 73.605 brasileiros dependentes da terapia renal substitutiva. Em relação a 2006, quando existiam 70.872 pacientes, isso representa um crescimento de 4%. Bem abaixo da média de 10% registrada em anos anteriores. Porém, o número de pacientes na fila à espera de atendimento é crescente. Os especialistas apontam uma combinação perversa para explicar isso. Segundo eles, a remuneração insuficiente do Ministério da Saúde, que não acompanha o crescimento da demanda, é aliada à morosidade das secretarias da Saúde no repasse de verbas e à conseqüente incapacidade de investimentos das unidades para abrir vagas. Segundo o ex-presidente da Sociedade Paulista de Nefrologia (Sonesp) e coordenador do serviço de hemodiálise do Hospital Santa Marcelina, na zona leste de São Paulo, Rui Barata, a situação criou nos centros de hemodiálise conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) um gargalo intransponível para os pacientes. "Um doente renal crônico só entra em diálise hoje na vaga de um transplantado ou de alguém que morreu", afirma. Os gastos do Ministério da Saúde com o procedimento passaram de R$ 600 milhões, em 2000, para R$ 1,2 bilhão, em 2007. Mesmo assim, o aumento parece insuficiente. No Estado de São Paulo, o teto fixado pela pasta é de R$ 13,3 milhões por mês. Quando esse valor é ultrapassado, o ônus fica a cargo das unidades de hemodiálise. O coordenador de alta e média complexidade do Ministério da Saúde, Joselito Pedrosa, afirma que a pasta não deixa de pagar pelos procedimentos, tampouco atrasa o repasse de verbas. "O teto é baseado na análise da série histórica de procedimentos e na incidência de doenças como diabete e hipertensão (principais causadoras da insuficiência renal crônica)", diz. Segundo ele, a cada quatro meses o ministério faz o encontro de contas com as secretarias para a revisão dos valores. O Estado, no entanto, teve acesso a documentos da Secretaria Estadual da Saúde enviados ao ministério cobrando R$ 3,8 milhões referentes ao número excedente de procedimentos de agosto a dezembro de 2007 e março e abril deste ano. O reflexo disso são pacientes que ficam internados para conseguir vaga na hemodiálise, quando poderiam estar em casa, e que muitas vezes precisam reduzir o número de procedimentos feitos por semana (leia mais na pág. A26). Os problemas não ficam restritos a unidades do Estado. Nos municípios, a situação se repete. Em São Paulo, o pagamento dos procedimentos de hemodiálise feitos em março foi depositado pela Secretaria Municipal da Saúde só em junho. De acordo com o coordenador de regulação da secretaria, Francisco Torres Troccoli, não falta dinheiro para procedimentos nem para absorção de novos pacientes.