Governo vai rastrear morte materna

Lígia Formenti - O Estado de S.Paulo

Casos ocorridos na gravidez, no parto e depois do nascimento, que são altos no País, terão notificação compulsória

Brasília - Mortes provocadas por causas relacionadas à gestação ou ao parto passarão a ser de investigação compulsória. A medida, que deverá ser oficializada até novembro, tem como objetivo orientar as ações para combate ao problema, uma das principais preocupações de saúde pública no País. Em 2005, as mortes maternas representavam 3% do total de óbitos entre a população feminina em idade fértil. Naquele ano, 63,5 mil mulheres morreram, 1,6 mil delas por causas relacionadas a complicações da gestação ou parto. "São todas evitáveis. Quanto maior a agilidade de informação, mais condições temos de desencadear medidas locais de prevenção", disse o secretário de Vigilância em Saúde, Gerson Penna. O sistema de informações de mortalidade materna vai integrar o Centro de Investigação Epidemiológica do Ministério da Saúde. Ele ajudará a detectar aumento de número de casos ou cidades onde indicadores são preocupantes. Para esses locais, seriam enviadas equipes do Ministério da Saúde, formadas por agentes especializados em investigar doenças. "Será uma ação em rede, combinada com gestores locais", disse Penna sobre o novo sistema. Antes de uma equipe ser enviada, será preciso avaliar com agentes das cidades a necessidade desse tipo de ação. "Evitamos, assim, o risco de enviar equipes desnecessariamente." Isso ocorreria, por exemplo, no caso de mortes entre gestantes ocorrerem por causas não relacionadas à gravidez, como acidentes de trânsito, por exemplo. As ações pontuais desencadeadas a partir das notificações não descartam a necessidade de ações de médio e longo prazo, observa o secretário. "Mas são fundamentais em regiões onde há um aumento expressivo do número de casos ou quando um hospital ou uma região apresentam números preocupantes." A equipe de investigação pode detectar, por exemplo, falha no atendimento, inexistência de equipamentos básicos em determinados locais ou até mesmo ação incorreta de profissionais. "Com investigação, ações rápidas podem ser recomendadas, como reforço do trabalho de convencimento entre mulheres para realização do pré-natal, ênfase entre médicos para necessidade de acompanhar periodicamente a pressão de suas pacientes." SUBNOTIFICAÇÃO A informação do número de casos de morte materna é um problema histórico no País. A subnotificação de casos ainda é alta em várias regiões, sobretudo nos locais mais pobres e afastados. Ao mesmo tempo, locais onde hoje o sistema de informação foi aprimorado apresentam um aumento dos indicadores. "Os números atualmente têm de ser considerados com extrema cautela. Uma cidade com elevado número de mortes pode revelar apenas um bom sistema de informação." Em 2001, havia no País 495 Comitês de Mortalidade Materna, centros formados por profissionais de saúde e representantes da comunidade para investigar as causas de mortes das mulheres. Em 2005, esse número passou para 951. O sistema de informação será essencial também para traçar metas de redução de mortes e, numa segunda etapa, verificar a eficácia das ações preventivas desencadeadas a partir dos compromissos.