Governo desconhece destino de preservativo

Fabiane Leite - O Estado de S.Paulo

Pelos dados recebidos, grupos prioritários não têm acesso a camisinhas como deveriam; nº indica que 7% dos homossexuais tiveram cobertura

Os dados do Programa Nacional de DST-Aids ainda não permitem saber se as camisinhas distribuídas pelo poder público têm chegado às populações prioritárias para a política de combate à doença, como homossexuais masculinos, profissionais do sexo, estudantes e foliões do Carnaval. Números do ano passado enviados ao programa por Estados e municípios, que têm a atribuição de distribuir os insumos, indicam, por exemplo, que apenas 7% da população estimada de 3,4 milhões de homens que fazem sexo com homens e travestis teriam recebido preservativos mensalmente.   Veja os números da aids no mundo, segundo relatório da ONU Da população que deveria ser "abastecida" no Carnaval daquele ano - 66 milhões de pessoas pelas estimativas de Estados e municípios -, apenas 25% foram cobertas, ainda de acordo com os dados recebidos.Usar preservativo é a única forma de prevenção contra a aids. Estima-se que no País 630 mil pessoas vivam com o vírus da doença, o HIV. Uma pesquisa preliminar recente da área mostrou, por exemplo, que a maioria das mulheres acima de 50 anos não usa camisinhas em relações eventuais. Neste ano, o Ministério da Saúde promete distribuir 740 milhões de preservativos. Segundo Ivo Brito, chefe da unidade de prevenção do programa, a qualidade dos dados sobre cobertura dos preservativos ainda é ruim, pois existiriam distorções - por exemplo, no cálculo das populações que deveriam ser atendidas.Brito enfatizou, no entanto, que o programa tem resultados de pesquisas de opinião em que usuários dos serviços públicos de saúde relatam ter acesso adequado ao preservativo. "A maioria diz que está encontrando no posto, mas não bate com a referência dada pelo sistema. O que não podemos dizer é o quanto está chegando às populações mais vulneráveis, porque não dispomos de indicadores que sejam sensíveis", disse Brito, que destaca ainda que muitos Estados demoram a enviar dados.Em março a área pretende lançar um plano nacional de ampliação de acesso às camisinhas, o que deverá melhorar a qualidade dos dados sobre a cobertura da distribuição. Ele deverá introduzir novos parâmetros para o cálculo das populações prioritárias, pois existem erros, afirma, principalmente para grupos de difícil medição, como profissionais do sexo. Ainda dentro da estratégia de expansão do acesso, a pasta divulgou recentemente nota técnica em que recomenda menos burocracia para a distribuição dos preservativos pelos governos, como a desvinculação da necessidade de prescrição médica para a entrega das camisinhas masculinas e até evitar apresentação de identidade e obrigatoriedade de participação em palestras ou reuniões.Outra medida, já solicitada à Anvisa, foi a possibilidade de venda fracionada de preservativos, de apenas uma unidade, que seriam mais baratos. ONGs defendem, no entanto, que o programa apoie também iniciativas para a venda subsidiada de preservativos por meio das entidades sem fins lucrativos.Atualmente o Instituto Cultural Barong, de São Paulo, por exemplo, realiza a venda subsidiada em 300 pontos da periferia da zona sul com apoio do governo estadual a um custo de R$ 0,99 por três preservativos em alguns pontos.O projeto de marketing social, como é chamado este tipo de venda subsidiada, trabalha com camisinhas diferentes das distribuídas pelo poder público, com atrativos como cheiros, texturas e sabores, e disponibiliza os insumos em locais considerados mais acessíveis, como cabeleireiros, locadoras de DVD, restaurantes."Não sabemos o porquê de o governo federal não investir mais no marketing social", afirma Marta Mc Britton, presidente do Barong. Segundo Brito, o governo apoia a ideia, mas preferiu nos últimos anos investir na venda subsidiada via Farmácia Popular."Quando eles chegaram aqui, os comerciantes primeiro fecharam as portas, mas depois que eles explicaram que era para cuidar da nossa saúde, todo mundo quis participar", afirma Celeste Camisa Nova, dona de uma locadora que vende camisinhas subsidiadas na zona sul de São Paulo.