Governo admite falta de fiscalização

Ministério da Saúde vai avaliar fortificação das farinhas, mas diz que impacto pode vir com o tempo

O Ministério da Saúde, que financia estudos sobre o impacto da fortificação das farinhas de trigo e milho com ferro, reconhece que a medida ainda não demonstrou ter funcionado. Ressalta, porém, que é preciso melhorar e aprofundar os estudos, que têm populações muito diferentes, e esperar mais pelas mudanças. A pasta já iniciou ações contra a fiscalização deficiente dos produtos e diz que criará agora um grupo intersetorial para acompanhar o impacto da medida. Também não descarta investir na fortificação de outros alimentos. "Os estudos ainda não são conclusivos, precisam ser mais bem trabalhados. O importante é que a estratégia é de longo prazo", afirma a coordenadora da Política Nacional de Alimentação e Nutrição da pasta, Ana Beatriz Vasconcellos. O ministério ajudou a financiar o estudo coordenado pela USP. Uma outra pesquisa apoiada pelo ministério, da Universidade Federal de Pelotas, também não encontrou diferenças significativas dos níveis de hemoglobina, indicadores da anemia, entre 2005 e 2006, após o fortalecimento da farinha. Foram avaliadas crianças de 12 a 24 meses. O País não tem um programa organizado de fiscalização da adição de ferro às farinhas, nos moldes do que existe para acompanhar a adição de iodo ao sal, por exemplo, com análises periódicas de amostras de produtos. Hoje, o controle pode ser feito pelos programas de avaliação de produtos alimentícios de Estados e municípios, mas não há um acompanhamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No fim do ano passado o ministério fez a recomendação da criação do programa à Anvisa, que informa já ter selecionado um instituto da Fundação Oswaldo Cruz para o trabalho. Hoje, 25% dos países do mundo adotam a fortificação de farinhas - os EUA e o Canadá o fazem desde os anos 40. CRÍTICAS A Associação Brasileira da Indústria do Milho (Abimilho), que reúne 15 fabricantes, cita estudo da Universidade Estadual de Londrina que, antes da norma valer, mostrou redução de índices de anemia após o consumo de fubá enriquecido por crianças. Na opinião de José Ronald Rocha, vice-presidente da entidade, a falta de fiscalização da Anvisa e políticas como a redução de derivados de farinhas nas cestas básicas distribuídas pelo governo federal podem ser a explicação para a ausência de impacto da regra. "A Anvisa implementou, mas não acompanhou nada", critica. Rocha estima que o setor tenha cerca de 200 produtores e teme que poucos estejam investindo na adição, enquanto muitos se beneficiam da falta de fiscalização. A Associação Brasileira da Indústria do Trigo, setor que reúne outros 200 fabricantes, informou que só irá se manifestar nesta semana, em razão de viagem de seus diretores.