Governador altera projeto de lei para professor

Simone Iwasso - O Estado de S.Paulo

O governador José Serra (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa um aditamento ao projeto de lei número 19, que trata da contratação de professores temporários para a rede estadual. No texto, publicado na edição de ontem do Diário Oficial, o governador amplia de um para dois anos o tempo máximo do contrato para os docentes temporários. Pela forma como estava o projeto original, os professores poderiam ser contratados por um ano. Depois disso, teriam de ficar 200 dias fora da rede estadual (número de aulas do ano letivo) antes de concorrer novamente à atribuição de aulas. Segundo a Secretaria de Estado da Educação, a mudança foi um aprimoramento do projeto, para evitar uma rotatividade muito grande dentro do prazo de contratação dos efetivos. Para o sindicato dos professores (Apeoesp), a alteração não reduz a insatisfação com as propostas do governador. "Não adianta nada ampliar para dois anos. Vai continuar tendo uma rotatividade muito grande na rede, que prejudica a continuidade do projeto pedagógico", afirma Maria Isabel Azevedo Noronha, presidente do sindicato. Em 2005, o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) lançou um projeto de lei semelhante. A proposta era restringir para seis meses, prorrogáveis por mais seis, a contratação de temporários na rede. O governador voltou atrás após manifestação na Avenida Paulista e greve. Hoje, está marcada uma audiência pública na Assembleia para discutir os projetos de lei para a carreira do magistério. Eles incluem uma prova anual para temporários e um curso de formação para os concursados. Em protesto, a Apeoesp diz que entrará hoje em greve.