Financiamento beneficia maioria das faculdades

Simone Iwasso e Clarissa Thome - O Estado de S.Paulo

BNDES vai atender até 80% das particulares; recurso será para investimento e manutenção

Até 80% das instituições particulares de ensino superior no Brasil poderão ser beneficiadas pela linha de financiamento disponibilizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com o Ministério da Educação (MEC). Isso porque, segundo estudo do próprio ministério, esse é o porcentual de universidades, faculdades e centros universitários com conceito igual ou superior a 3 nas avaliações nacionais dos cursos - em uma escala que vai de 1 a 5.No total, estará disponível R$ 1 bilhão para que as instituições apliquem tanto em investimentos como para capital de giro. Aproximadamente 50% das instituições têm conceito 3 em seus cursos, o mínimo a partir do qual se entende que há um bom desempenho acadêmico. Outros 20% estão na faixa considerada insuficiente, com médias 1 e 2, e ficarão fora. O pré-requisito foi uma exigência do ministério, em uma tentativa de evitar distribuição de recursos para instituições que não oferecem bons cursos. Além disso, para se candidatar, a instituição deve ter aderido ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e ao Programa Universidade Para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo a estudantes carentes."Pelo menos 60% dos cursos da instituição têm de ser reconhecidos pelo MEC, e isso pressupõe avaliação in loco. Desses, 70% têm de ter patamar mínimo de qualidade. É um critério elevado", diz a secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci. No Estado de São Paulo, segundo o sindicato das instituições (Semesp), pelo menos 67% delas atendem aos requisitos - o número não inclui 18% que não tiveram ainda cursos avaliados e, portanto, não receberam conceito. "É um número razoável, um avanço na atenção ao segmento privado da educação", afirmou Hermes Figueiredo, presidente do Semesp.GRANDE PROCURASegundo o diretor da Área de Inclusão Social do BNDES, Elvio Gaspar, a instituição já espera uma grande procura - o financiamento era uma demanda do setor, em crise há alguns anos. Ele nega que a linha de crédito seja uma espécie de Proer das universidades, alusão ao programa de resgate dos bancos nos anos 90."Não tem nada a ver. O objetivo é fazer com que as instituições tenham crédito para investir em laboratório, melhoria na qualificação do professor. Mas sabemos que algumas delas estão carregando uma dívida pesada. Dessas, algumas vamos poder ajudar."O diretor explicou que a equipe técnica do banco vai analisar os planos de reestruturação. "Se a instituição tiver problema crônico, a gente não vai ajudar. O objetivo é fazer com que seja capaz de investir na melhoria do ensino."CRITÉRIOS Qualidade: Para pedir financiamento ao BNDES, a instituição precisa que seus cursos tenham conceito 3 ou maior nas avaliações do Ministério da Educação - a escala varia de 1 a 5 Reconhecimento: É necessário também que pelo menos 60% de seus cursos sejam reconhecidos pelo ministério - em uma tentativa de evitar que novas instituições, que não estão consolidadas, recebam recursosProgramas: Universidades e faculdades devem estar cadastradas no Fies e no Programa Universidade para Todos (ProUni)