Fies pode ter juros menores

Lisandra Paraguassú - O Estado de S.Paulo

O Ministério da Educação quer que o Conselho Monetário Nacional (CNM) determine a redução retroativa dos juros do Financiamento Estudantil (Fies) para contratos anteriores a 2007. Naquele ano, a pedido do MEC, o CNM determinou a queda dos juros para 3,5%, no caso de licenciatura e curso tecnológico, e 6,5% para bacharelado. No entanto, isso só aconteceu para os novos contratos. "A nossa interpretação era de que a redução valeria para todos os contratos. Se não aconteceu, vamos pedir uma nova resolução", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Recentemente, grupos de estudantes inadimplentes começaram a se organizar para pressionar o governo e tentar renegociar as dívidas que se acumulam. Com juros de 9% ao ano, muitas dívidas, dizem os estudantes, estavam se tornando impagáveis. Em 2007, com a queda progressiva nos juros, o MEC propôs, e o CNM aceitou, a redução. O ministério estuda ainda propor uma nova redução nos juros do Fies. Haddad acredita que, no total, os juros devem representar só a reposição da inflação para todos os contratos, como é feito para os de formação de professor e cursos tecnológicos. "Deve ser igual à inflação para capitalizar o fundo e permitir que, quando um estudante sair, outro possa receber." A inadimplência no Fies passa de 20%. Ontem, entre outras medidas de incentivo à formação de professores, o MEC enviou ao Congresso um projeto de lei que permitirá a médicos e professores ter desconto de 1% ao mês no saldo devedor do contrato, desde que deem aulas em escolas públicas ou trabalhem no programa Saúde da Família. Em oito anos, o contrato estaria quitado.