Falha em laudos de leite opõe MP e Agricultura

Emilio Sant?Anna - O Estado de S.Paulo

Promotor de Minas questiona laboratório federal por não ter feito todos os testes em produtos apreendidos

Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e Ministério da Agricultura não se entendem sobre os laudos dos 19 lotes de leite integral (UHT) das marcas Parmalat, Centenário e Calu, recolhidas nos dias 23 e 24 de outubro nos postos de venda de Uberaba (MG). De acordo com os resultados apresentados pelo Lanagro, laboratório oficial do ministério, entre as três marcas, apenas o leite da Centenário estaria impróprio para o consumo. Segundo o promotor João Vicente Davina, do Ministério Público Estadual em Uberaba, os exames realizados pelo Lanagro são apenas parciais e, por isso, apresentaram resultados diferentes dos apontados pela Funed. "O Lanagro não fez um teste importantíssimo que é a alcalinidade das cinzas", disse. O laboratório da secretaria mineira, Fundação Ezequiel Dias (Funed), que fez esse teste, apontou problemas como irregularidades no porcentual de sódio, presença de sacarose (o açúcar que deve existir no leite é a lactose) e alta alcalinidade. Após a apreensão, a venda dos lotes examinados foi proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em todo o País. Assim que recebeu os resultados do Lanagro, Davina questionou o Ministério da Agricultura sobre os motivos da não realização de todos os testes previstos pela legislação. "Esse é um exame importantíssimo que consta nas instruções normativas do próprio ministério", afirmou. A presença de sódio nos lotes apreendidos também não foi testada pelo Lanagro. "Já solicitei ao ministério que faça o teste ou então explique por que não fez." Caso as irregularidades sejam novamente comprovadas, além da Copervale (produtora do leite Centenário), as outras duas empresas podem ter os lotes de seus produtos destruídos e ficar sujeitas a multas. Advogados da Parmalat chegaram a procurar o MP em Uberaba para propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Davina afirma que, mesmo assim, uma ação para reparação de danos morais dos consumidores dessas marcas pode ser proposta pelo MP. Na próxima semana, o promotor ouvirá um dos envolvidos em outro escândalo, Geraldo Marques da Silva, funcionário do empresário Leonardo Alves de Lima e responsável por guardar as 16 toneladas de queijo fora do prazo de validade apreendidas pela vigilância sanitária de Uberaba. No dia 15 deste mês, inexplicavelmente o material sumiu do galpão em que estava lacrado. RIO GRANDE DO SUL O leite UHT comercializado por 13 marcas no Rio Grande do Sul está adequado ao consumo, não apresentando adulterações ou bactérias. O resultado dos testes feitos pelo Laboratório Central do Estado (Lacen) no final de outubro foi divulgado ontem pelo secretário estadual da Saúde, Osmar Terra. As marcas analisadas são a Danby (duas amostras), Hamburguês, Só Milk, Ibajé, Unileite, Santa Clara, Parmalat, Piá, Bom Gosto, Batavo, Elege e Sulino. Os agentes da vigilância sanitária estadual também recolheram amostras de outras 11 marcas. As análises ficarão prontas em dez dias.