Europa incentiva licença de pais para ampliar natalidade

Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

Cada vez mais países aprovam leis que aumentam férias e concedem benefício em dinheiro

A Europa tenta conter a redução de sua população com uma medida inovadora: dar mais férias pagas ao pai para tentar incentivar os casais a terem filhos. Nos últimos anos, vem crescendo o número de propostas e novas leis ampliando a licença-paternidade.A medida ainda tem como objetivo ajudar as mães a cuidarem de seus filhos, já que é muito difícil para uma família européia média contratar babás ou empregadas domésticas. Um número importante de países começou a discutir a ampliação dos direitos dos pais nos últimos dois anos, como França, Alemanha e Inglaterra, onde os dias de licença paterna se tornaram duas semanas de férias e novos projetos tendem a ampliar ainda mais esses direitos. Empresas de outros países onde a lei ainda prevê poucos dias de licença já começam a ir além do que estabelecem as normas. Na Suíça, por exemplo, os sindicatos trabalhistas conseguiram negociar com algumas das maiores empresas do país uma licença paternidade de duas semanas. Ainda neste ano, o país deve votar nova lei nesse sentido."A ampliação de direitos aos pais seria sem dúvida um incentivo a casais para que tenham filhos", afirmou o suíço Niels Bohr, de 40 anos, que acaba de ser pai pela primeira vez da pequena Maya, hoje com seis meses. O casal teve de contar com a ajuda da sogra de Bohr, que mora no Peru e viajou até Genebra para ajudar a cuidar da criança. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) avalia que já há países onde as condições podem ser consideradas "ideais". Um casal que tiver um filho na Noruega, por exemplo, tem direito por lei a férias pagas durante 54 semanas (cerca de um ano). As famílias norueguesas são obrigadas a dividir esses meses entre pai e mãe. Cada casal tem o direito de se organizar como for mais adequado para sua realidade ou exigência profissional.Na Finlândia, são 42 semanas de licença para os dois pais, enquanto na Dinamarca o casal ganha, entre os dois, um ano inteiro. Mas a Suécia bate todos os recordes. Uma família tem direito a um ano e quatro meses de férias. Desse total, o pai é obrigado a tirar pelo menos um mês de licença. Fora dos países escandinavos, a Alemanha é a que mais concede férias (58 semanas), das quais oito devem ir obrigatoriamente para o pai. A lei acaba de ser implementada pela primeira chanceler mulher do país, Angela Merkel.CONTRA O ENCOLHIMENTOParte da nova tendência traz o claro objetivo de incentivar os pais a terem filhos. Na Noruega, o sistema permitiu que a taxa de natalidade seja uma das mais altas do continente, com 1,8 criança por família. A meta é superar a taxa de 2,1 filhos por casal, número considerado necessário para evitar uma redução na população.Vários países europeus, como Espanha e Itália, têm uma taxa de natalidade muito baixa. Na Espanha, por exemplo, quase metade da população total do país terá mais de 60 anos em 2020 se as taxas de natalidade não forem impulsionadas. Hoje, cerca de 670 mil crianças nascem por ano na Alemanha. Um ano após a 2.ª Guerra Mundial, o "baby boom" foi de 922 mil crianças.Segundo um levantamento feito pela entidade britânica Fatherhood Institute, as leis de licença ainda não são adequadas para garantir aumento da população. No Reino Unido, a mulher tem o direito a 39 semanas de licença pagas. Nos primeiros dois meses, a mãe recebe 90% de seu salário médio. O valor cai para 108 libras esterlinas (cerca de R$ 371) por semana no resto da licença.Mas já há propostas no Parlamento para que esse período seja ampliado para 52 semanas até 2010. Os pais têm duas semanas, com direito a 108 libras esterlinas por semana do governo. O que os defensores dos direitos dos pais querem, porém, é que a licença paterna seja ampliada, em vez de mais semanas para a mãe. Outra proposta do grupo que já está sendo avaliada pelo Parlamento é a possibilidade de que, no lugar da licença após o parto, o pai possa escolher tirar três meses de férias por ano até que a criança chegue aos 5 anos. "A sociedade moderna precisa ter outra geração de crianças, mas também outra de pais", conclui o estudo.