EUA incluem CO2 na lista de gases perigosos à saúde

AFP, AP e EFE - O Estado de S.Paulo

Classificação de 6 gases-estufa como poluentes abre caminho para regulamentação que Bush não aceitava

A Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos enquadrou formalmente o dióxido de carbono (CO2) e outros cinco gases causadores do efeito estufa como perigosos "à saúde e ao bem-estar do público", em anúncio feito em seu site ontem.   Especial: confira o mapa das emissões de CO2 em todo o mundoA medida abre caminho para a regulamentação das formas de poluição ligadas ao aquecimento global no país. Essa regulamentação teria um amplo impacto econômico e social, indo desde a exigência de automóveis e outros meios de transporte mais eficientes até a limitação das emissões de CO2 por indústrias, refinarias de petróleo e usinas termelétricas, o que poderia levar a uma mudança na matriz energética dos Estados Unidos.A EPA abriu um período de 60 dias para comentários antes de tornar a decisão oficial. A agência concluiu que é "convincente e avassaladora" a ciência que embasa o argumento de que a poluição gerada pela humanidade está entre os responsáveis pelo aquecimento global. Também afirma que as emissões dos escapamentos de automóveis contribuem para as mudanças climáticas.Entre essas mudanças, a agência cita as secas crescentes, as ondas de calor que tornam mais comuns os incêndios florestais, as chuvas torrenciais, as inundações e o aumento cada vez mais frequente do nível do mar. A EPA diz que essas alterações causam danos constantes aos recursos hídricos, às atividades agrícolas e aos ecossistemas. A decisão da EPA foi provocada por uma outra, tomada há dois anos pela Suprema Corte, que definiu os gases do efeito estufa como poluentes para efeitos de legislação ambiental. Segundo essa decisão, esse gases deveriam ser regulamentados pela agência, caso fossem considerados um risco à saúde pública e ao bem-estar da população.O governo de George W. Bush se recusou a agir com base na decisão da Justiça, alegando que a legislação sobre poluição atmosférica, a chamada Lei do Ar Puro (Clean Air Act), não era o instrumento adequado para combater o efeito estufa.Embora o anúncio de ontem indique que a agência não evitará usar a Lei do Ar Puro contra as emissões de dióxido de carbono, autoridades dizem que o órgão preferiria que a questão fosse tratada de forma mais ampla pelo Congresso. A Casa estuda impor limites amplos às emissões de gases do efeito estufa pela economia americana, além de permitir que a indústria negocie direitos de emissão. PRESSÃOCom a decisão, a Casa Branca pressiona o Congresso a criar leis que penalizem os poluidores, o que encontra resistência em vários Estados de perfil mais industrial. O presidente Barack Obama deseja que este texto seja aprovado antes da conferência da ONU sobre o clima em Copenhague, em dezembro, na qual o resto do mundo espera por um compromisso real dos Estados Unidos, após oito anos de recusa do ex-presidente George W. Bush. Além do CO2, os outros cinco gases considerados potencialmente perigosos para a saúde são o metano, o óxido nitroso, o hidrofluorcarbono, o hidrocarboneto fluorado e o hexafluoreto de enxofre. "Os resultados confirmam que a contaminação por gases de efeito estufa representa um grave problema para as gerações futuras", afirmou Lisa Jackson, diretora da EPA. Segundo ela, o presidente Obama pede por "uma economia baixa em (emissões de) carbono e uma forte liderança no Congresso sobre a energia limpa e a legislação sobre o clima". Ela ainda disse que a solução "criará milhões de empregos ecológicos e porá um fim à dependência de nosso país do petróleo estrangeiro, além de criar uma indústria de transportes mais eficiente".Apesar da importância do anúncio feito ontem, a agência ambiental não fixou nenhum objetivo para a redução da emissão desses gases nem fez novos requerimentos para a fabricação de veículos menos poluentes ou de novas plantas industriais que funcionem de uma maneira mais limpa.Nos últimos anos, o país tem sido criticado por exigir das demais nações industrializadas que coloquem um limite em suas emissões de carbono, mas sem regular suas próprias emissões de poluentes. Ao assumir a presidência, em janeiro, Obama afirmou que faria avanços nesse campo. REPERCUSSÃOA notícia foi comemorada por grupos ambientalistas no país. Para Joe Mendelson, um dos responsáveis pela ONG National Wildlife Federation, "a decisão da EPA é histórica e terá repercussões nos Estados Unidos e no mundo". O deputado federal Ed Markey, do Partido Democrata em Massachusetts, presidente da subcomissão de Segurança Energética e do Clima, considerou que já era tempo de o Congresso atuar "em favor de uma energia limpa", algo que é "imperativo para a segurança nacional, a economia e a saúde pública".As críticas vieram de representantes da indústria. Segundo Scott Segal, diretor do North American Electric Reliability Council (Nerc), organização que representa as companhias de energia elétrica, mais de 20 setores industriais dependem dos combustíveis fósseis e uma ação da EPA para reduzir o uso do carbono nas centrais elétricas "poderia reduzir o PIB em US$ 166 bilhões e custar 1,2 milhão de empregos".