Especialista defende conselho

Simone Iwasso - O Estado de S.Paulo

"Digo há anos que há um vazio legislativo criminoso, que deixa este campo ao deus-dará", afirma Volnei Garrafa, titular da cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília (UnB). Para o professor, a ausência de um conselho de Bioética no País está por trás do problema. Segundo Garrafa, o conselho poderia debater a questão de maneira "pluralista e multidisciplinar" para que uma proposta de lei chegasse menos polarizada ao Congresso. A existência do órgão na França foi essencial para que o País discutisse e aprovasse regras para a reprodução assistida. O mesmo aconteceu na Inglaterra, onde foi formado um conselho e uma comissão com filósofos, médicos e cientistas para elaborarem uma lei do embrião. Aqui, o Executivo enviou em 2005 ao Congresso Nacional, em regime de prioridade, um projeto para a criação do conselho de Bioética, elaborado com base em iniciativa da sociedade civil, mas até hoje a proposta não foi analisada pela Casa.Também estão parados no Congresso pelo menos quatro projetos que tratam da reprodução assistida, alguns enviados há dez anos, outros há cerca de dois, mas nenhum deles foi construído de maneira multidisciplinar, com debates amplos, e contam com pouco apoio das entidades médicas.