Escolas se adaptam à nova lei

Maria Rehder - O Estado de S.Paulo

Obrigações dos colégios no trato de pais separados ainda não estão claras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei da guarda compartilhada - que garante tanto ao pai como à mãe os direitos e deveres relativos aos filhos, com responsabilização conjunta. A lei reforça a necessidade de as escolas darem o mesmo atendimento a ambos que, apesar de separados, têm direito de receber informações sobre a vida escolar de seus filhos. Há muitos colégios, porém, que não estão preparados para oferecer esse atendimento igualitário. De acordo com o movimento Pais por Justiça, 90% de seus 821 membros, por serem pais separados, enfrentam ou já enfrentaram dificuldades em obter informações junto às escolas de seus filhos. Segundo o advogado e presidente da comissão da defesa da criança e do adolescente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Ricardo Cabezón, tanto o pai como a mãe, quando compartilharem a guarda, terão o mesmo direito de representar a criança, buscá-la no colégio e responder pelos seus atos em passeios escolares. "As escolas terão de estar preparadas para essa mudança." A advogada Teresa Cristina Galvão, vice-presidente Associação Brasileira dos Advogados de Família (Abrafam), afirma que a legislação brasileira não traz de forma objetiva a obrigação das escolas. "Só no Distrito Federal que, em 2006, foi decretada uma lei que obriga as escolas a fornecerem informações a pais separados. Mas acredito que a sanção da guarda compartilhada vai ajudar na sensibilização das escolas para esse atendimento." A falta de informação é apontada pela advogada como um dos problemas que dificultam o relacionamento das escolas com os pais. "Muitas diretoras só têm formação pedagógica, não conhecem a lei." A psicóloga Andréia Cardoso, em sua tese mestrado defendida em 2005 na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), entrevistou mais de 25 educadores de 11 colégios particulares e constatou que a maioria não estava preparada para atender pais separados separados. "A maioria se comunicava com os pais via agenda e, quando indagadas sobre quem era o responsável pela criança, as professoras disseram que era aquele que fez a matrícula", conta Andréia. ESTRATÉGIAS Reuniões em horários diferentes, relatórios via e-mail e atividades voltadas às famílias em vez de recrutar ou pai ou mãe. Esses são alguns caminhos encontrados pelas escolas para se comunicar com os pais de alunos que são separados e nem sequer falam um com o outro. Telma Aparecida Anauate, orientadora educacional do infantil ao 5º ano da Nova Escola, na zona sul de São Paulo, explica que a estrutura familiar mudou muito nos últimos anos e as escolas tiveram de se adequar. Quando há casos de pais que não se falam, o colégio envia e-mails para os dois e marca reuniões individuais. "Há um pai que me liga toda sexta-feira para saber como foi a semana da criança." A jornalista Lúcia Haddad, cujos dois filhos estudam na Nova Escola, conta que apesar de se dar bem com o ex-marido, ao se separar decidiu não informar a escola. "Foi quando as orientadoras nos chamaram para dizer que o comportamento dos meninos estava diferente. Nos abrimos com elas e desde então somos muito bem atendidos, tanto eu como o meu ex-marido. " Em vez de dia dos pais e das mães, o Colégio Pentágono, em Perdizes, zona oeste, organiza o Dia da Família. "Temos avós, madrastas, que também são responsáveis pela criança", afirma Cláudia Damiani Mileo, diretora da Educação Infantil do colégio. A comunicação periódica é feita via e-mails e telefonemas. "Se é necessário, marcamos reuniões separadas. Mas nos preocupamos em conversar apenas sobre o que diz respeito à escola."