Escolas recebem livro não selecionado

Lígia Formenti, BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

MEC vai apurar denúncia de associação de editoras; maior beneficiada pela disparidade foi a Moderna

O ministro da Educação, Fernando Haddad, determinou a abertura de sindicância para investigar por que 190 escolas públicas do País que participam do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) receberam obras diferentes das que haviam sido escolhidas pelos professores. Levantamento feito pela Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), apresentado ontem a Haddad, indica que em todos os caso de troca houve benefício de apenas uma editora, a Moderna. "Cento e noventa casos é um número expressivo. Justamente por isso, pedi para investigar caso a caso", afirmou Haddad, depois de receber o relatório.Além da auditoria interna, o ministro solicitou que a Controladoria-Geral da União destacasse dois de seus integrantes para acompanhar as investigações. A Abelivros também deverá participar da apuração. A investigação deverá ser concluída em 15 dias. "Nosso dever é apurar. Não pode haver dúvidas num programa como o PNLD", completou Haddad.Atualmente participam do PNLD 71 mil escolas públicas, de 5ª a 8ª séries. A distribuição de livros é feita a partir de uma lista, preparada por uma comissão de especialistas destacada por universidades brasileiras. A partir dessa relação, professores das instituições escolhem os livros que desejam adotar no próximo ano letivo. O material é enviado para o Ministério da Educação, que se encarrega de encomendar às editoras, comprar e, finalmente, distribuir as obras. Todo esse processo é iniciado no fim do primeiro semestre, para que não haja atraso na entrega dos livros no ano seguinte. Muitas das escolas públicas esperam agora receber os livros que alunos usarão em 2008.Neste ano, no entanto, a Abrelivros suspeitou do processo. "Houve um aumento bastante significativo na distribuição de títulos da Editora Moderna, o que nos intrigou", afirmou o presidente da Abrelivros, João Arinos dos Santos. Cinco editoras pediram, então, para que seus funcionários de campo fizessem um acompanhamento do que havia sido pedido pelas escolas. Esse trabalho detectou 190 casos de discordância entre a encomenda e a entrega - 173 de 5ª a 8ª séries e 17 do ensino médio. Haddad observa que, das 71 mil escolas que participam do PNLD, há uma expectativa de que 2% não recebam o que foi encomendado. Esse é o porcentual de escolas que, por diversas razões, não fazem de forma correta a encomenda dos livros. Quando a inscrição não é feita de forma regular, o Ministério adota outro critério, previsto no edital. Envia para escolas livros mais pedidos na cidade em que ela está instalada. Ontem, ao receber a lista de Santos, o ministro pediu para averiguar o caso de duas escolas, escolhidas de forma aleatória. Ambas não haviam seguido a forma correta de inscrição e, por isso, receberam livros mais pedidos em seus municípios. "As 190 estão dentro do limite de erro. Mas isso não tira a necessidade da investigação", disse Haddad.Para o ministro, mesmo que irregularidades não sejam identificadas, a investigação poderá ajudar a detectar alguns ajustes para aperfeiçoar o programa. "O número de reclamações vem caindo. Neste ano, somente 21 foram contabilizadas, o menor índice da história", completou.O presidente da Abrelivros admitiu que o mercado de livros didáticos é grande e disputado. A Editora Moderna, nos últimos anos, vem apresentando um crescimento invejável. Passou de 6º lugar no ranking das editoras mais escolhidas pelo PNLD, em 2006, para primeiro lugar no ranking (veja texto ao lado). Naquele ano, de todas as obras escolhidas pelo PNLD, 9,28% eram da editora. Para o próximo ano, ela responderá por 32,7% de todos os pedidos.Em 2007, PNLD destinou R$ 620 milhões para compra de livros didáticos.