Emergentes terão meta, sem recurso

Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

Europeus recuam na proposta que pode substituir o Protocolo de Kyoto e retiram 100 bi que ajudariam países

A União Europeia voltou atrás e apresentou ontem em Bruxelas seu documento com propostas para substituir o Protoloco de Kyoto sem a parte que especifica os recursos financeiros destinados aos países emergentes. No entanto, ficou mantida a exigência de que as nações em desenvolvimento tenham metas para corte de emissões de CO2 de até 30% até 2020. Entenda as origens e os rumos da negociação do novo acordo climático O Estado adiantou anteontem detalhes do rascunho que já mencionavam as metas, mas incluíam os 100 bilhões anuais (cerca de R$ 300 bilhões) para os emergentes em questões ambientais. Cerca de 30 bilhões viriam dos países ricos. Pressionada diante de sua pior recessão em 60 anos, a Europa agora evita falar quanto destinará aos emergentes, o que pode culminar no fracasso de um acordo climático mundial. O Protocolo de Kyoto entrou em vigor em 2005 e expira em 2012. Pelas regras atuais, apenas os países desenvolvidos são obrigados a reduzir suas emissões. Um novo acordo climático está sendo negociado e deverá ser finalizado até o fim deste ano na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Copenhague. Assim como a UE, outros países terão de apresentar propostas até fevereiro. O documento prevê a redução em 30% dos níveis de emissões de CO2 até 2020 para evitar que o aquecimento do planeta supere a marca de 2°C. O acordo prevê que todos os países ricos, inclusive os Estados Unidos, aceitariam a adoção de metas obrigatórias. PROTESTOS A decisão de retirar o valor gerou duros protestos de ativistas, que exigem agora explicações. A versão anterior contemplava um fundo a ser administrado pelas Nações Unidas, que monitorariam o dinheiro dado pelos países industrializados. Essa ideia desapareceu ontem da proposta. O foco passou a ser o fortalecimento e a expansão do mercado mundial de créditos de carbono, que financiariam parte do projeto. Bruxelas, porém, admite que bilhões de euros serão necessários para reduzir as emissões e que deve haver ajuda internacional. Os grandes países emergentes por anos se recusaram a aceitar a ideia de que teriam de estabelecer metas de cortes de emissões de CO2. Para os europeus, sem uma redução da poluição entre os emergentes, as mudanças climáticas continuariam e, principalmente, não haveria acordo. Brasil, China e Índia alertaram que não aceitariam as metas, já que frearia o crescimento econômico e não seria justo, pois a conta pela poluição no mundo deveria ser paga pelos países ricos. Um compromisso foi obtido. De um lado, os emergentes apresentariam planos de redução das emissões. De outro, os ricos pagariam parte da conta. Para a organização Oxfam, o comportamento da UE pode fazer fracassar o acordo climático. "Se os países emergentes não souberem quanto será colocado sobre a mesa, há o real risco de que a negociação fracasse", disse Elise Ford, diretora da Oxfam. A entidade julga que a decisão de não se comprometer com o financiamento está relacionada à crise, a pior para a Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Para ativistas da Action Aid, é a credibilidade da UE que está em jogo. O Greenpeace emitiu nota atacando os europeus. "Compromissos financeiros concretos são necessários para construir a confiança."