Educação a distância ganha regras

Renata Cafardo - O Estado de S.Paulo

Avaliação da modalidade pelo governo federal será ampliada e pólos presenciais ganharão mais importância

O ensino superior a distância no País terá uma avaliação própria que vai determinar a autorização de universidades e reconhecimento dos cursos. Os novos critérios elaborados pelo Ministério da Educação (MEC) foram aprovados nesta semana no Conselho Nacional de Educação (CNE) e devem ser homologados pelos ministro Fernando Haddad ainda neste mês. O Brasil tem hoje 205 cursos de graduação ou tecnológicos e 575,7 mil alunos no ensino superior a distância. Uma das novidades é a avaliação também dos chamados pólos presenciais, algo que surgiu apenas com a educação a distância. Eles funcionam como extensões da universidade. São instalados em vários municípios e servem como referência mais próxima para os alunos. Esses lugares, segundo o MEC, deverão oferecer recursos como acesso à internet para todos os alunos, laboratórios, bibliotecas e professores. "A idéia é que o ensino seja classificado mais como semipresencial, por causa dessa importância dos pólos", diz o diretor de Avaliação do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep), do MEC, Dilvo Ristoff. São três os documentos elaborados pelo governo: um para avaliar instituições, outro para cursos e outro para pólos. Eles estão sendo incluídos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que já é aplicado aos cursos presenciais atualmente. A educação a distância vai também receber conceitos de 1 a 5. Até hoje, não havia critérios específicos para essa modalidade. "É um marco na educação a distância no Brasil e um esforço para que haja qualidade nos cursos oferecidos", diz o secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Bielschowsky. Será exigido, por exemplo, que os cursos tenham materiais didáticos para uso na internet que estimulem a autonomia de estudo, além de guias que direcionem o aluno para estudar a distância. "Produzir material de qualidade é uma das chaves desses cursos", diz. Pelas novas regras, as provas presenciais devem ter peso maior que as realizadas a distância. As instituições terão de comprovar experiência anterior na área para pedir o credenciamento de seus cursos a distância. Para receber a nota máxima na avaliação, a universidade já deverá ter pelo menos três com 20% da carga horária a distância antes de iniciar graduação não presencial. Será preciso comprovar também a experiência anterior dos professores que atuarão na modalidade. FIM DOS PRESENCIAIS O diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), José Roberto Moreira, faz elogios à iniciativa, mas diz que espera que a nova avaliação deixe mais claros os critérios para credenciamento de novos cursos. Segundo ele, o governo hoje é mais rígido com instituições particulares do que com as públicas que pretendem oferecer educação a distância. "Dentro de cinco anos não haverá mais cursos inteiramente presenciais, todos terão elementos a distância." A iniciativa de maior sucesso no País é o Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cederj), um consórcio que reúne seis universidades públicas para oferecer esse tipo de graduação. Os pólos estão espalhados pelo Estado e dão sustentação para sete cursos e 17 mil alunos. O setor cresce também em outras regiões do País. São Paulo anunciou recentemente que pretende iniciar uma experiência inspirada na do Rio. O governo federal também lançou o Universidade Aberta, com participação das federais, nos mesmos moldes. "Até agora, as avaliações do setor eram híbridas", diz a presidente do Cederj, Massako Masuda. Segunda ela, há questões específicas, como a gestão dos cursos, que precisam ser avaliadas na educação a distância. "É necessário saber o que faz o tutor, se ele acompanha os alunos." Os tutores são professores que interagem com os estudantes para facilitar a aprendizagem a distância. A avaliação do MEC exige que haja capacitação especial para esses profissionais e que, preferencialmente, eles sejam mestres ou doutores. "Tem gente que acha que me formei por correspondência. O preconceito ainda existe", diz Dayselane Pimenta, de 30 anos, formada a distância em Licenciatura pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Para ela, a nova avaliação pode ajudar a dar mais credibilidade aos cursos. Estudos do Inep mostram que, em 7 das 13 áreas avaliadas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), os alunos que cursaram educação a distância se saíram melhor que os de cursos presenciais.