Cursos de Medicina terão novas regras para fiscalizar qualidade

Lígia Formenti e Renata Cafardo - O Estado de S.Paulo

Norma incluirá resultado do Enade, assim como foi feito com Direito

A regulamentação e a fiscalização de cursos de Medicina devem ter regras novas a partir deste ano, seguindo o modelo do que foi feito com os cursos de Direito. O ministro da Educação, Fernando Haddad, convidou o ex-ministro da Saúde Adib Jatene para trabalhar no projeto, que terá como ponto de partida os resultados do Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade), cuja divulgação é esperada para maio.Jatene criticou a expansão acelerada dos cursos de Medicina nos últimos dez anos. Segundo dados do MEC, o número desses cursos aumentou 86% de 1996 a 2006. O último Censo do Ensino Superior mostra que havia 160 cursos em 2006 e 15,2 mil vagas em vestibulares - eram 7,9 mil em 1996. "Nenhum país do mundo conseguiria criar o corpo docente e a infra-estrutura necessários para atender a mais de 80 novos cursos de Medicina em um prazo tão curto", disse.O ex-ministro, que também é professor de Medicina, avalia que hoje há muitos profissionais que entram no mercado sem preparo adequado. O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Gomes do Amaral, acrescenta que o País precisa definir quantos médicos precisa, levando em conta o sistema de saúde que tem. "O SUS não pode contratar 150 mil médicos, então não adianta formar essas pessoas." Segundo ele, o País tem hoje 1 médico para cada grupo de 500 habitantes, número próximo do da União Européia. Amaral defende que o governo limite o número de vagas em cursos de Medicina, como o MEC começou a fazer na área de Direito. No mês passado, foi anunciado um corte de 6.323 vagas em cursos que tiveram maus resultados em avaliações. "Vamos começar a registrar um declínio no número de vagas no País", diz o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. Entre 2005 e 2006, a quantidade de cursos cresceu 12%, o maior índice desde 2002. As vagas aumentaram 7% no mesmo período. Entre 1996 e 2006, o crescimento foi de 281%.O corte de vagas foi um resultado da ação conjunta entre OAB e MEC, que cruzou dados do Enade com os resultados de aprovação nos exames da entidade. Instituições que tiveram mau desempenho foram avaliadas localmente e tiveram de assinar um documento de compromisso de melhorias. No caso de Medicina, a fiscalização deverá adotar critérios específicos, ainda não definidos. Um dos desafios será justamente encontrar outros mecanismos para avaliação, além do Enade. Não há na área de Medicina exame similar ao da OAB (que submete os bacharéis de Direito a testes como pré-requisito para o título de advogado). Os mais parecidos são os exames para ingresso nos cursos de residência médica. No entanto, eles são heterogêneos, variando de acordo com a instituição que os promove.O ministro Fernando Haddad afirmou que os novos critérios deverão levar em conta também algumas variáveis mais complexas, como as condições dos hospitais e a oferta de residências médicas. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defende o aumento do número de anos para cursos de residência. Para Haddad, no entanto, é preciso primeiro garantir a qualidade da graduação.