Criança com deficiência fica sem transporte

Luísa Alcalde - O Estado de S.Paulo

Na próxima semana, quando a rede municipal de ensino retomar as aulas, Enzo Vieira de Araújo Ribeiro de Souza terá de ficar em casa. Ele usa cadeira de rodas por ser portador de paralisia cerebral e não irá à escola porque a Prefeitura não dá transporte escolar gratuito a alunos matriculados nos Centros de Educação Unificados (CEU). Como fez 6 anos em 2008, Enzo foi transferido da Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Orlando Villas Boas para o primeiro ano do ensino fundamental no CEU da Vila Rubi, Capela do Socorro, zona sul, que fica a 40 minutos de caminhada de onde ele mora. Por ter necessidades especiais, Enzo está nos critérios da legislação que criou o Transporte Escolar Gratuito (TEG) e deveria ter prioridade. "Até o ano passado ele tinha esse direito. Não tenho como levá-lo. O que concluo é que portadores de necessidades especiais não podem estudar no CEU", afirma a mãe, Ana Lúcia, de 38 anos. Embora não tenha como pagar o transporte, ela diz ter procurado mais de dez perueiros particulares para levar Enzo à escola. Segundo ela, todos se recusaram por não terem veículos adaptados. Em 2008, a perua terceirizada que serve o TEG também não era adaptada. "Em agosto, na rematrícula, optei pelo CEU por ter elevador e rampa", diz Ana Lúcia. Segundo ela, a Emei queria indicar a Escola Estadual Itiro Muto, mais próxima. "Reclamei, porque ela não ia oferecer acessibilidade." A Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro diz que "o aluno só perde esse direito porque a compatibilização de vagas entre as redes municipal e estadual, neste caso, fez com que a vaga recaísse para uma escola próxima ao domicílio da família, no caso a EE Itiro Muto. A família não solicitou vaga numa escola mais próxima. Pediu para ser atendida no CEU Vila Rubi, sendo devidamente informada de que se tratava de vaga preferencial".