Cresce extração irregular de areia

Afra Balazina - O Estado de S.Paulo

Motivada pelo aquecimento da construção civil, a atividade produz grande impacto ambiental na várzea dos rios

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O aquecimento da construção civil nos últimos anos no Estado de São Paulo pode ter gerado um grave efeito colateral: o aumento da extração ilegal de areia. Imagens de satélite apontam o crescimento da retirada do minério no Vale do Paraíba de 2004 a 2008 e atestam que metade das cavas em funcionamento - buracos onde ficam as máquinas que drenam a areia - está em situação irregular.

A retirada do minério produz grande impacto ambiental nas várzeas dos rios. Para instalar a mineração, a área é desmatada. A compactação do solo nos locais onde se deposita a areia extraída e onde as máquinas circulam dificulta a regeneração da vegetação quando a atividade no local é encerrada. Também pode ocorrer contaminação do solo e da água por combustíveis e óleo lubrificante usados nas máquinas e caminhões.

As áreas onde a exploração da areia é permitida foram definidas há dez anos pelo Estado no zoneamento minerário (espécie de Plano Diretor), mas as empresas não têm respeitado os limites. Levantamento recente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) concluiu que 40 das 81 cavas de areia em funcionamento no Vale do Paraíba avançam sobre locais que não poderiam ter extração. O maior descontrole ocorre em Tremembé e Caçapava - no primeiro município há 11 cavas irregulares e no segundo, 9.

Segundo o Inpe, o número total de buracos, contando os desativados, passou de 257, em 2004, para 281, em 2008. O número de cavas não é igual ao de empresas - um proprietário pode ter mais de uma cava.

Estudo da Universidade do Vale do Paraíba (Univap) também aponta que a região é responsável por mais de 50% da produção de areia que abastece a Grande São Paulo. Misturada ao cimento, ela é usada para erguer moradias. Números do setor imobiliário dão uma ideia do crescimento da demanda pelo material. O consumo de cimento no Estado subiu de 9,1 mil toneladas, em 2004, para 13,4 mil toneladas, em 2008, de acordo com o sindicato da construção.

"São Paulo cresce e a areia usada na construção civil vem do esburacamento do Vale do Paraíba", diz Carlos Bocuhy, do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental. Ele afirma que a mineração está destruindo o leito do Rio Paraíba do Sul e teme que o Estado anistie mineradores que atuam ilegalmente.

A reportagem visitou portos de areia em Tremembé. A paisagem lembra imagens lunares. Há crateras e grandes lagos, além de muita poeira. Quando um caminhão carregado passa, tudo ao redor fica branco.

MAIOR DEMANDA

Para o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), Haruo Ishikawa, há uma relação entre o aquecimento da construção civil e o aumento da extração de areia na região. "Se há mais construção, com certeza é preciso mais areia", diz. "Os anos de 2007 e 2008 foram muito bons para o setor. No fim do ano passado houve um decréscimo com a crise, mas em março teve uma retomada."

Dados do Anuário Mineral Brasileiro indicam que somente entre 2004 e 2005 a quantidade de areia extraída no Estado passou de 31,8 milhões para 49,9 milhões de metros cúbicos - um crescimento de 56,9%.

Segundo Marcelo Minelli, diretor de licenciamento e gestão ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o Vale do Paraíba é a região do Estado com o maior adensamento da atividade. "E não há uma forma de fazer extração sem causar degradação", diz.

Sobre o estudo o Inpe, ele afirma que os dados estão sendo "avaliados" pelo Instituto Geológico. Minelli argumenta que a carta do zoneamento feita em 1999 não está georreferenciada e, por isso, pode haver imprecisões quando comparada às imagens de satélite. "Mas não estamos dizendo que o trabalho está errado", afirma, acrescentando que fiscalização recente localizou duas mineradoras irregulares.

"A grande pergunta é quem vai recuperar as áreas degradadas. Não vejo o empreendedor colocando a mão no bolso", diz Vicente Cioffi, do Fórum Permanente em Defesa da Vida.