Controle de desmate vai integrar pós-Kyoto

Negociador do Brasil diz que novo pacto antiaquecimento incluirá tema

O negociador-chefe do Brasil na 13ª Conferência sobre o Clima (COP-13), na Indonésia, Luiz Alberto Figueiredo, afirmou ontem que a inclusão oficial do desmatamento evitado de florestas tropicais como forma de reduzir a emissão de gases do efeito estufa já foi incluída no "mapa de Bali". O mapa é um conjunto de diretrizes que os países seguirão até 2009 para costurar um novo regime internacional de controle do aquecimento global, substituto do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. A derrubada e queima da floresta libera na atmosfera o carbono que antes era retido como biomassa (folhas, troncos e raízes). É a principal contribuição brasileira ao aquecimento. Globalmente, o desmatamento responde por até 20% das emissões de gases-estufa. Mas a lista de questões pendentes continua grande. Não se sabe se os países em desenvolvimento com estoques florestais receberão ou não ajuda financeira dos ricos e quais mecanismos seriam os mais adequados. Também se discute se as ações de controle do desmatamento começam a ser tomadas imediatamente ou se ficam para depois. Se começarem já, os países em desenvolvimento pleiteiam uma recompensa no futuro. Se ficarem para 2013, quando todo o acordo pós-Kyoto deve entrar em vigor, corre-se o risco de boa parte da floresta já ter caído. Na terça-feira, a secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Thelma Krug, participante da delegação brasileira na COP-13, havia afirmado que "é prematura" a idéia de ligar ações de redução das emissões de gás-estufa resultantes do desmatamento a um mercado ou fundo internacional de financiamento. Agora o Brasil defende na conferência a criação de um fundo voluntário, alimentado pelos ricos, para o país pobre que demonstre resultados mensuráveis no controle do desmatamento. MODELO Anteontem, o governo brasileiro anunciou que, entre 2006 e 2007, o desmatamento na Amazônia foi estimado em 11.224 quilômetros quadrados, uma queda de 20% em relação ao observado entre 2005 e 2006. A notícia repercutiu em Bali, ainda que timidamente. "Vejo com otimismo, pois mostra que o desmatamento evitado pode ser parte da solução, que é possível lidar com esse problema", comemorou ontem o diretor do programa de florestas da ONG WWF International, Rod Taylor. O chefe da delegação européia, Artur Runge-Metzer, disse que "talvez o modelo brasileiro (de combate ao desmatamento) possa ser usado como um esboço para outros países, que seja adaptado de acordo com as diferentes realidades". O Brasil é o único país em desenvolvimento que mantém um sistema de monitoramento periódico por satélite do desmatamento de sua floresta tropical, o que permitiu a criação de um registro histórico. A Indonésia, por exemplo, sede da conferência e outro grande desmatador mundial, não tem nada parecido. INCÓGNITAS Mas, apesar de o governo brasileiro ter obtido três anos de queda na taxa, ninguém sabe ponderar quanto do resultado decorre das chamadas "ações de comando e controle" e o que é simplesmente reflexo de cotações desfavoráveis de commodities como a soja, cujo plantio invade extensas áreas da floresta. Se a queda do desmatamento for apenas uma reação aos preços baixos da soja, por exemplo, assim que a tendência de mercado se inverter a destruição voltará com toda força. Uma luz amarela já foi acionada em maio, quando a curva de desmatamento na Amazônia voltou a subir, justamente seguindo uma recuperação de valor das commodities. Esse repique não foi refletido no no índice de desmatamento recém-divulgado porque ele acumula o registro de 12 meses. "O grande desafio é a mudança na equação econômica que sustenta a lógica do desmatamento", disse o subsecretário de Política do Itamaraty, Everton Vargas. "A queda parece ter sido uma conseqüência de uma situação econômica mais ações de governança. A subida (recente) mostra que é preciso ajuda externa."