Contratações após 2004 podem ser invalidadas

Simone Iwasso - O Estado de S.Paulo

Representantes de funcionários, professores e da reitoria da Universidade de São Paulo (USP) discutiram ontem na Assembleia Legislativa o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que considerou irregular a contratação de funcionários sem aprovação prévia do Legislativo para abertura de concurso público. Há um entendimento de que, desde 2004, todo cargo preenchido nas universidades estaduais paulistas deve ser precedido de aprovação na Casa, mesmo que a instituição tenha realizado concurso. O sindicato dos funcionários (Sintusp) afirma que o parecer pode resultar na demissão de mais de 5 mil pessoas. Segundo a reitoria da USP, seriam pouco mais de mil os afetados. Mas, segundo Ana Maria da Cruz e Alberto Gonçalves, da procuradoria da USP, que representaram a reitora Suely Vilela no encontro, a instituição está recorrendo e buscando as medidas possíveis para evitar que haja demissão de funcionários. Apesar de o parecer do TCE ter sido emitido em 2007, desde então a situação continua a mesma e os contratos em discussão seguem em validade. Uma reunião entre as partes envolvidas deverá ser agendada na sede do TCE para debater uma solução para o problema.