Compra de livro será apurada em SP

Fábio Mazzitelli, JORNAL DA TARDE - O Estado de S.Paulo

MP instaura inquérito para avaliar se houve improbidade na aquisição de título com palavrão e destinado à 3ª série

O promotor de Justiça Saad Mazloum informou ontem que instaurou inquérito na Promotoria da Cidadania do Ministério Público Estadual para investigar o mau uso de recursos públicos e eventuais atos de improbidade administrativa na compra de 1.700 exemplares do livro de quadrinhos Dez na área, um na banheira e ninguém no gol, adquiridos pela Secretaria Estadual da Educação - 1.216 foram distribuídos a escolas da rede. A publicação, uma coletânea de histórias em quadrinhos assinada por 11 quadrinistas e destinada a adultos, contém vários palavrões, expressões e imagens de conotação sexual e também referências ao Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que nasceu dentro dos presídios paulistas. O livro paradidático, de apoio às aulas, foi direcionado pela secretaria a alunos da 3ª série do ensino fundamental, cuja faixa etária varia em torno de 9 anos. Por cada exemplar, o governo teria pago R$ 21,86, o que totalizaria uma despesa de R$ 37 mil pelo lote de livros adquirido. O material começou a ser recolhido na semana passada, depois do alerta de coordenadores pedagógicos. "O objetivo do inquérito é verificar esse gasto com dinheiro público. Quem determinou, assinou e é o responsável por essa despesa e se há improbidade administrativa", diz Mazloum, que pedirá que o valor exato do gasto com o livro de quadrinhos seja detalhado. Segundo o promotor, durante o inquérito, há possibilidade de gestores e ex-gestores da Secretaria da Educação serem ouvidos, incluindo o atual secretário, Paulo Renato Souza, e a ex-secretária Maria Helena Guimarães de Castro, que deixou o cargo em abril. De acordo com a editora Via Lettera, que publicou os quadrinhos, a encomenda dos livros ocorreu em novembro, a venda foi feita com 50% de desconto e o prazo final estabelecido para a entrega foi março. "Podemos chamar os responsáveis. Eventualmente até o atual secretário", afirmou o promotor da Cidadania. ERRO GEOGRÁFICO Saad Mazloum afirma que o inquérito dos quadrinhos pode ser anexado a outro já existente na Promotoria da Cidadania, que apura eventuais irregularidades na compra de apostilas de geografia que continham erros graves no mapa da América do Sul. O mapa no livro também repassado na rede estadual trazia dois Paraguais, trocava o Uruguai de posição e ignorava a existência do Equador. A cartilha também foi recolhida pelo governo em março. Por causa da compra do livro de quadrinhos, outro procedimento foi aberto nesta semana no Ministério Público, só que na Promotoria da Infância e da Juventude, que tem como alvo a análise de eventuais prejuízos que a distribuição da publicação possa ter provocado nos estudantes. A Secretaria Estadual da Educação informou por meio de nota que vai prestar todas as informações solicitadas, "pois é a principal interessada no esclarecimento dos fatos e na punição dos responsáveis". A pasta reafirmou que a escolha do livro foi "inteiramente inadequada para alunos da rede pública". Disse ainda que foi determinado o recolhimento dos exemplares, que já tinham chegado a algumas escolas, mas não foram entregues às crianças. O governador José Serra (PSDB) classificou, na terça-feira, o erro da pasta como "um horror" e mandou abrir sindicância para apurar as responsabilidades pela seleção do livro, parte do programa Ler e Escrever, uma das bandeiras de Serra desde quando era prefeito da capital. "A Secretaria da Educação considera a compra da publicação citada um erro grave e adotará as punições adequadas ao final da sindicância. É importante esclarecer que o livro citado é apenas um dos 818 títulos, comprados de 80 editoras", afirma a nota.