Cidades buscam alternativas para embalar produtos

Ana Bizzotto - O Estado de S.Paulo

Ações vão desde proibição do uso de plástico até cobrança pelo produto

Iniciativas como a conscientização de funcionários para otimizar o uso das embalagens, venda de sacolas retornáveis e incentivo à coleta seletiva têm sido adotadas em São Paulo para tentar reduzir o consumo do plástico. Uma rede atacadista, por exemplo, cobra dos clientes R$ 0,12 por sacola plástica, prática comum em outros países. Situação contrária está sendo testada em Salvador (BA) e no Recife (PE), onde uma rede nacional de supermercados concede desconto de R$ 0,03 aos clientes para cada sacola não usada.A baixa resistência das sacolas, que obriga o consumidor a utilizar duas ou três unidades sobrepostas para os produtos mais pesados, motivou a criação do Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas, que teve início em 2008. A proposta, apoiada por grandes redes de supermercados, normatiza a espessura das embalagens para que tenham capacidade de até seis quilos. O objetivo é reduzir em até 30% o consumo. "Essas medidas são necessárias, pois incentivam as pessoas a trazer sacolas de casa, do jeito que era antigamente", diz o ex-secretário estadual do Meio Ambiente José Goldemberg, presidente do Conselho de Assuntos Ambientais da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.Em Guarulhos, na Grande São Paulo, foi sancionada em janeiro uma lei que obriga os estabelecimentos comerciais do município a utilizar embalagens plásticas biodegradáveis ou sacolas reutilizáveis para acondicionar produtos e mercadorias. "A lei faz parte de um programa ambiental que será implementado no município. Vamos ampliar a coleta seletiva e os pontos de entrega de entulho e promover a educação ambiental", diz o prefeito Sebastião Almeida (PT).Os estabelecimentos terão seis meses para se adaptar e, caso não cumpram, ficam sujeitos ao pagamento de multa de R$ 1.900. Segundo o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos, Wilson Lourenço, os comerciantes estão apreensivos. "O espírito da lei é bom, pois incentiva a conscientização dos consumidores, mas há inconvenientes. Ela restringe só comerciantes, desobrigando prestadores de serviço." Outro problema apontado é como saber se as sacolas são realmente biodegradáveis. "Será preciso identificar quem vende as sacolas e, se houver menos fornecedores, pode ser que fiquem mais caras."Os produtos da loja de doces do comerciante Fernando Costa ainda são embalados com as sacolas tradicionais. "Não somos nós que devemos nos preparar, são os fornecedores dessas sacolas. A partir do momento em que eles estiverem aparelhados, nós vamos nos adaptar."RESSALVASAntes de assumir a prefeitura, Almeida foi deputado estadual e autor de um projeto de lei que exigia a adoção de sacolas oxibiodegradáveis no Estado. O texto foi vetado por causa das dúvidas relacionadas aos oxibiodegradáveis. Vereadores paulistanos também votaram a favor de uma lei sobre sacolas, que acabou vetada. Em Curitiba e no Rio houve veto a leis semelhantes. Mas em Piracicaba e Jundiaí (SP) e nos Estados do Maranhão, Goiás e Espírito Santo a legislação entrou em vigor. O coordenador de Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente paulista, Casemiro Tércio Carvalho, diz que a obrigatoriedade do uso de uma tecnologia de degradação não vai resolver o problema dos resíduos sólidos. "Quando a sacola vai para o aterro, não se biodegrada. A última coisa que vai receber ali é oxigênio e luz. Só seria recomendável usar esses plásticos se tivéssemos condição adequada de compostagem."Em Belo Horizonte, uma lei semelhante à de Guarulhos foi sancionada em dezembro. Mas o texto prevê a obrigatoriedade do uso de "saco de lixo ecológico e de sacola ecológica", além de estender a todos os estabelecimentos particulares e órgãos públicos da cidade. "Em média, 10% do lixo do País é composto por sacolas plásticas. Elas dificultam a compactação, entopem bueiros e provocam enchente", diz o vereador Arnaldo Godoy (PT), autor do projeto.