Cidade ''''perde'''' um terço de alunos

Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Dado preliminar de Censo do MEC mostra queda de matrículas em um ano; prefeitura alega erro

Os dados divulgados nesta semana do Censo Escolar, mostrando queda nas matrículas, ainda são preliminares, mas o Ministério da Educação (MEC) já identificou alguns casos que vão merecer mais atenção. Há municípios em que o número de alunos chegou a cair quase um terço entre 2006 e este ano. No Piauí, a rede estadual encolheu mais de 15% em apenas um ano, sem que tenha havido migração de alunos em proporção correspondente para escolas municipais. Os dados preliminares divulgados na última segunda-feira pelo MEC apontam uma queda de 2,8 milhões no número de matrículas no sistema público de educação básica do País. A mudança na forma de coleta do censo - agora são as escolas que repassam os dados, identificando cada criança, em vez de dar apenas um número geral de alunos, o que dificulta erros e fraudes - seria, de acordo com o MEC, a principal razão para a queda. Em Itaporanga d?Ajuda, em Sergipe, o número de crianças matriculadas em todos os níveis de ensino era 13.431 em 2006. Neste ano, foram registradas 10.079, representando uma queda de 25%. A cidade, a 29 quilômetros da capital Aracaju, tem 28 mil habitantes. Procurada pelo Estado, a prefeitura informou que não havia ninguém para comentar a diferença no número de alunos. Outro município que aparece com uma queda expressiva de 2006 para este ano é Morros, no Maranhão. A cidade, de pouco mais de 15 mil habitantes, tinha 7.595 estudantes na rede pública de educação básica, municipal e estadual, em 2006. Neste ano, aparece com apenas 5.074, uma queda de 33%. Jamila Milhomem, secretária-adjunta de educação do município, explica que a prefeitura não teria conseguido gerar os dados de todos os alunos a tempo. "Quando fechou o sistema, não foi possível repassar os dados desses alunos. Mas eles estão cadastrados. Só agora, neste prazo que o MEC dá para correção (30 dias), que vamos conseguir fazer isso", explicou. Entre os Estados, o Piauí foi o que apresentou discrepância maior entre 2006 e 2007. Na rede estadual de ensino, a queda foi de 15,3%. Em 2006, eram 370.962 alunos. Os dados preliminares divulgados pelo MEC apontam 314.273 alunos. Procurada pelo Estado, a assessoria da Secretaria de Estado da Educação informou que não concluiu o Censo Escolar relativo a 2007, mas já detectou dados incorretos repassados pelas escolas de alguns municípios. O próprio ministério espera uma correção das informações. De acordo com a legislação, os números preliminares são publicados no Diário Oficial e os municípios têm 30 dias para fazer correções. Nos anos anteriores, a correção era mínima. Neste ano, o MEC espera que sejam acrescidas cerca de 800 mil matrículas ao número final, já que alguns municípios e Estados tiveram dificuldades operacionais para repassar as informações. Mesmo com a correção, a diferença chegaria a 2 milhões de estudantes. Um número que o MEC pretende tratar como um "erro", mas que será informado ao Tribunal de Contas da União e à Corregedoria-Geral da União para que seja investigado, já que vários programas federais de educação usam o número de alunos como base para repasse de recursos. O próprio ministério já levantou casos esdrúxulos, especialmente na matrícula de Educação de Jovens e Adultos (EJA, antigo supletivo). Em alguns casos, a matrícula é feita por disciplina. Se um aluno se matriculasse em quatro disciplinas, era contado quatro vezes. Em outro caso, uma prefeitura contou como aluna a mãe de uma criança com deficiência, já que ela passava o dia na escola com o filho e consumia merenda escolar.