Certidão terá modelo único

Lisandra Paraguassú - O Estado de S.Paulo

Documento virá com número emitido na maternidade

Em mais uma tentativa de diminuir a subnotificação dos registros de nascimento, o governo federal passará a exigir, a partir de agosto, um modelo unificado de certidão. No novo documento constará, além dos tradicionais dados, o número da Declaração de Nascido Vivo, emitida em todos os hospitais.A decisão pela unificação foi tomada por questões de segurança. A situação atual, com cada cartório usando um tipo, facilita falsificações. A grande mudança, no entanto, é a inclusão da DNV. A partir desse número, o governo poderá mapear, pela primeira vez, a subnotificação real e ir atrás das crianças que não foram registradas. Isso porque a criança receberá a declaração ao sair do hospital. Se em um local houver um determinado número de DNVs e isso não se traduzir em registros, será indício de que ali há problemas. "Essa é uma das principais razões por trás da inclusão do DNV na certidão. Assim poderemos mapear o sub-registro", explica Pedro Pontual, assessor da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Um projeto de lei foi enviado ao Congresso para tornar a DNV um instrumento jurídico. Com isso, mesmo sem a certidão, a criança poderá ter acesso a programas sociais, como atendimento em saúde e matrícula em escolas e creches. Hoje, apenas a certidão garante esses direitos. No entanto, para fazer documentos, como carteira de identidade e de trabalho, só a certidão de nascimento poderá ser usada. Hoje, 12,2% das crianças brasileiras não são registradas. No entanto, a média nacional esconde situações muito piores, especialmente na Amazônia Legal. Em Roraima, a subnotificação chega a 40%, a maior do País. No Amapá, a 33%. Apenas entre a população indígena, 460 mil não são registrados. Na próxima segunda-feira, em Manaus, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina um pacto com os governadores da Amazônia para tentar alcançar a meta de apenas 5% de subnotificação. No pacto estão previstos a realização de 650 mutirões e duas campanhas nacionais de mobilização, além da implantação de 200 unidades interligadas de maternidade e cartórios, todas na Amazônia, para facilitar os registros de nascimentos.