Casos de morte violenta caem 17,7%

Queda ocorreu de 2002 a 2006, entre homens de 15 a 24 anos; Estatuto do Desarmamento pode ter ajudado

A taxa de mortalidade entre os homens de 15 a 24 anos por causas violentas ficou em 124,4 por 100 mil habitantes no País em 2006, um recuo de 17,7% em relação a 2002. Os números foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no estudo Estatísticas do Registro Civil 2006. Pesquisadores ressalvam, porém, que a tendência de redução das mortes entre jovens do sexo masculino verificada no período de quatro anos "parece estar sofrendo uma interrupção'''', se considerada a comparação de 2005 com 2006, quando a variação foi de apenas -0,8%. A maior taxa entre os Estados foi registrada no Rio: 216 mortes violentas por 100 mil habitantes, apesar da redução de 20% em relação a 2002. São Paulo, com 125 mortes por 100 mil em 2006, destacou-se como o Estado que apresentou o segundo maior recuo da taxa (-46,5%), só superado por Roraima (-63,5%). Os maiores aumentos no período foram verificados em Alagoas (+42%), Maranhão (+32%) e no Rio Grande do Norte (+29%). As mortes violentas, não naturais, são causadas principalmente por homicídios e acidentes de trânsito. O sociólogo Gláucio Soares, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), atribui a redução das mortes de homens jovens de 2003 a 2006 a fatores como o Estatuto do Desarmamento, que vigora desde dezembro de 2003 e criminalizou o porte de arma de fogo por civis, com exceções para casos previstos em legislação própria. "Houve um declínio muito claro após o estatuto. Não tem como negar a redução da taxa de mortalidade em relação aos homicídios", disse Soares. Ele lembrou efeito semelhante ocorrido em 1998, com a aprovação do novo Código de Trânsito. "Naquele ano, foram salvas de 4 mil a 5 mil vidas. Mas depois começou o desleixo e pouco a pouco houve crescimento em muitos Estados. O IBGE mostra na pesquisa que o número de mortes causadas pela violência é alto nas cinco regiões do País. Entre os homens, elas representavam 14,2% do total de óbitos registrados em 1990. A proporção aumentou para 16,2% em 2002, mas o valor caiu para 15,2% no ano passado. A mais alta proporção de mortes violentas do sexo masculino em relação ao total de óbitos foi registrada em Rondônia (31,9%). Na faixa etária de 15 a 24 anos, 60% dos óbitos masculinos ocorridos em 1990 no Brasil estavam relacionados a causas violentas. A proporção aumentou de forma contínua até 2002, quando chegou a 70,2%. Depois, declinou para 67,9% em 2006. A morte do filho da paraense Iranilde Russo, Carlos Gustavo, é um exemplo. Em 2005, Carlos foi vítima de seqüestro relâmpago. Após perseguição pela PM, ele e o criminoso foram mortos por policiais. "As pessoas hoje não hesitam em matar, porque apostam na impunidade", afirma Iranilde. Entre as mulheres, a proporção ficou em 4,1% no País em 2006. Na região Norte, porém, foi verificada a maior tendência de aumento das mortes violentas entre as mulheres, principalmente a partir de 2004: a proporção subiu de 5,3% do total de óbitos para 6,3% em 2006. Na apresentação dos resultados, o IBGE fez uma advertência em relação ao alto índice de sub-registro de óbitos, que chegou a 31,2% no Nordeste. No Maranhão, por exemplo, a taxa foi de 54,9% - a média nacional ficou em 13,3%. O cálculo é resultado da checagem de estimativas do IBGE com os registros de óbitos em cartórios. "Os nascimentos podem ser recuperados com registros tardios. No caso de óbitos há o risco de que nunca mais seja feito", disse o chefe da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Luiz Antônio Pinto de Oliveira. A taxa de sub-registro, porém, vem caindo nos últimos anos - era de 18,8% no País e de 42,5% no Nordeste em 1995. COLABOROU CARLOS MENDES