Caso Celobar segue sem punições

FABIANE LEITE - O Estado de S.Paulo

Famílias relatam série de derrotas na Justiça desde 2003; elas não tiveram indenização por fármaco contaminado

O advogado Jorge Ferreira tem a sensação de que sua mulher morreu ontem. Na casa onde mantém a decoração e as fotos de Rejane Lapolli Ferreira, morta após usar o contraste radiológico Celobar em 2003, ele acumula papéis que atestam a sua batalha: cópias de inquéritos, ações, petições e cartas de protestos. Logo após a morte de Rejane, Jorge ia todos os dias ao cemitério. Depois, com a ajuda do afilhado, que se formou em Direito, continuou a disputa judicial. "Não tenho depressão, tenho consciência da injustiça", afirma o advogado.

Rejane foi uma das 22 pessoas que, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foram mortas pelo contraste radiológico Celobar. Análises apontaram que o medicamento foi contaminado por carbonato de bário, usado em veneno para ratos. O total de intoxicações chegou a 300 pessoas no País. O caso é o mais recente no Brasil de contaminação de várias pessoas por um mesmo medicamento.

O diretor-presidente do falido laboratório produtor da droga, Márcio D"Icarahy, e o chefe da sua divisão química, Antônio Carlos da Fonseca Silva, foram condenados pela Justiça no início deste ano à prisão. Ambos recorrem em liberdade.

As famílias aguardam a tramitação do processo na Justiça. No caso de Ferreira, o inquérito policial para investigar a clínica e o médico que lhe teriam negado socorro não chegou a ser aberto. Foi o que a família descobriu dois anos após fazer a representação na delegacia.

Em manifestação de setembro de 2007, a promotoria apontou que o delegado do 4º DP de Goiânia teria fugido dos deveres funcionais ao apontar que o crime estaria prestes a prescrever. A polícia, porém, alegou que o inquérito teria ligação com outro, instaurado no Rio, tese com a qual a promotoria não concordou.

Após ser reaberto, o inquérito acabou arquivado, desta vez com manifestação favorável da promotoria.

O processo de indenização contra o laboratório Enila (fabricante do remédio) está parado no fórum de Goiânia. Os acusados não foram informados oficialmente da ação.

O Ministério Público Federal em Goiânia desistiu de investigar as responsabilidades do Estado, alegando que a procuradoria do Rio já tratava do mesmo assunto.

As ações indenizatórias individuais da família chegaram a sumir no fórum, no início do ano, e reapareceram dois meses depois. A esperança vem de outro processo, em que Ferreira e os filhos obtiveram, na primeira instância da Justiça Federal, a condenação da Anvisa no caso (mais informações nesta página). A maioria das famílias das outras vítimas não tem resposta.

FIM DOS SONHOS

A costureira Maria Ivonete Candida Mateus, de 48 anos, mal conseguiu buscar a Justiça nos últimos seis anos. Depois de perder o marido aos 38 anos, também contaminado pelo Celobar, afundou-se no trabalho, nas dívidas, alugou a própria casa para sustentar os dois filhos, com 16 e 17 anos na época.

"Chegava à 1h do trabalho, encontrei muitas vezes os dois dormindo, com a porta aberta. O sonho do pai era que eles seguissem a faculdade. Nenhum seguiu", conta.

A dona de casa Marizete Felix de Barros, de 46 anos, que sobreviveu à contaminação, acumula gastos com medicamentos psiquiátricos, para o estômago e dores nas pernas. Ela também frequentemente espera por atendimentos na rede de saúde - a prometida assistência especializada para as vítimas do sistema público não se concretizou. Por causa da dificuldade financeira, uma médica financiou os remédios prescritos. "Era nova, fiquei velha", diz Marizete.