Carros vão ter limite de poluição

Alexandre Gonçalves - O Estado de S.Paulo

Medida, aprovada anteontem, vigora a partir de janeiro de 2014

Resolução aprovada anteontem pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) limitará, a partir de 2013, em 33% a emissão de poluentes por veículos novos. No primeiro ano, apenas os utilitários movidos a diesel - como picapes e jipes - deverão se adaptar. Em 2014, será a vez dos carros movidos a álcool e gasolina. Ambientalistas e pesquisadores consideram a resolução um avanço tímido, insuficiente para reduzir o impacto da poluição na saúde pública.

A medida é parte da nova fase do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), implantado em 1986. O programa estabelece limites de poluentes para veículos leves e pesados.

O coordenador do Laboratório de Poluição da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Saldiva, avalia que "foram dados dez passos para trás e um para frente", com o não cumprimento da resolução relacionada à diminuição da emissão de poluentes por veículos pesados, no início do ano.

"O que conseguimos agora é perfumaria perto do custo gerado pela permanência do diesel mais poluente para caminhões", avalia o médico, que estima em 14 mil mortes o impacto para a saúde pública.

Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo, concorda e também considera que o não cumprimento da resolução anterior abre um perigoso precedente. "Pela primeira vez uma medida do Conama foi totalmente desrespeitada", afirma Grajew. "Qual é a garantia de que, em 2013, não haverá a mesma novela para os veículos leves?", questiona.

O conselheiro do Conama Ronaldo Luiz Rezende Malard, da Organização Não Governamental mineira Ponto Terra, considera que o risco não existe. "Não haverá clima para desrespeitar a resolução", afirma. "A consciência dos problemas causados pelos gases estufa torna-se cada vez mais clara."

Ele pondera que a realização das reduções a partir de 2013 era o "acordo possível". "Naturalmente, se dependesse apenas das Organizações Não Governamentais, nós começaríamos no próximo ano", aponta.

A procuradora Ana Cristina Bandeira Lins, da Procuradoria da República em São Paulo, afirma que seria impossível estipular um prazo anterior ao ano 2013. "A lei dá três anos às montadoras para que, depois de publicada a resolução, elas consigam adaptar-se", afirma Ana Cristina.

Ela participou da reunião do Conama e considera a medida um grande avanço, especialmente com os novos limites para óxido de nitrogênio. "É a substância cujos limites são violados com mais frequência nas cidades", afirma a procuradora.

Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a medida terá um impacto importante. Ele considera as críticas parte de uma "guerra ideológica de grupos paulistas contra a Petrobras".

MONTADORAS

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) diz que as montadoras terão tempo hábil para cumprir a nova legislação de emissões e garante que os carros novos estarão adequados até a data prevista. Segundo a entidade, todo desenvolvimento tecnológico exige investimentos, mas é cedo para falar se haverá repasse aos preços.

CAMINHÕES

O problema que ocorreu no caso dos caminhões a diesel, que tiveram a data de cumprimento da norma de emissões estendida de 2009 para 2012, não será repetido, afirma um porta-voz da Anfavea. O adiamento foi justificado por uma falha da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que deveria ter entregue as especificações do combustível para os novos motores. Desta vez, a ANP já entregou os dados para os testes e abriu consulta pública para o combustível comercial.

COLABOROU CLEIDE SILVA

PRINCIPAIS PONTOS

Monóxido de carbono: redução de 35% na emissão para os veículos que pesam até 1.700 quilos e de 26% para os que pesam mais

Óxido de nitrogênio: diminuição de 57% na emissão para os veículos que pesam até 1.700 quilos e de 18,6% para os veículos a diesel mais pesados

Material particulado: redução média de 45% na emissão para os veículos que pesam até 1.700 quilos e de 33% para os que pesam mais

Janeiro de 2013: data para que os novos veículos leves a diesel sigam as especificações

Janeiro de 2014: prazo de adequação para os carros a gasolina e álcool