Câmara vota nesta semana projeto que criminaliza trote

Denise Madueño e Chico Siqueira - O Estado de S.Paulo

Deputado do PCdoB conclui hoje o texto, que prevê multa para instituições que não coibirem a violência

A Câmara decidiu votar nesta semana, em regime de urgência, projeto que torna crime o trote violento. A proposta prevê abertura de processo contra estudantes que praticarem o trote, pune a universidade onde a violência acontecer e permite o trote cidadão ou social. O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) conclui hoje novo texto para ser votado no plenário usando como base 15 projetos de lei sobre o assunto que tramitam na Câmara desde 1995. Segundo o deputado, o trote poderá ser enquadrado como constrangimento ilegal, lesão corporal ou homicídio, por exemplo. E as faculdades serão obrigadas a processar os alunos que o praticarem. "As universidades serão obrigadas a fiscalizar", disse. Haverá multa no caso do descumprimento. "Atualmente, universidades não fazem nada, porque não querem perder seus consumidores", afirmou. A proposta de Dino também cria instrumentos para dar base legal ao trote. Nesse caso, só serão permitidos os que tiverem objetivo social e de cidadania. SANTA FÉ DO SULO Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar as responsabilidades da Fundação de Educação e Cultura (Funec), de Santa Fé do Sul (SP), nos trotes violentos que deixaram quatro calouros queimados por produtos químicos na semana passada. A suposta agressora seria a estudante de Pedagogia Layanne Cristina da Silva, que depois do trote não apareceu mais na faculdade. Segundo o procurador Thiago Nobre, a instituição pode ter culpa por não ter impedido o trote violento dentro e fora de suas dependências. O procurador também quer se inteirar dos procedimentos criminais adotados pela polícia.Instituição e polícia têm cinco dias para responder os questionamentos que poderão instruir, no futuro, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ou mesmo uma ação civil pública. A presidente da Funec, Anésia Sodré Coelho, disse que vai comentar a decisão do MPF hoje.