Câmara aprova o fim da separação judicial

Denise Madueño e Luciana Nunes Leal, BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Emenda que institui o divórcio direto terá agora de ser aprovada em dois turnos no Senado

O plenário da Câmara concluiu ontem a votação da proposta de emenda constitucional que estabelece o divórcio direto e acaba com a separação judicial. O projeto foi aprovado em segundo turno com 315 votos a favor, 88 contrários e 5 abstenções. No segundo turno de votação, deputados evangélicos e parte dos católicos tentaram derrubar a proposta. O projeto foi aprovado com sete votos a mais do que o mínimo necessário. No primeiro turno, o placar registrou 375 votos favoráveis e 15 contrários. Durante a votação, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) fez um dos discursos mais inflamados contra a proposta. "A família é sagrada. Querem mexer com a família, acabar com o resto. Temos de pensar na integridade da família, a maior criação de Deus", afirmou. O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) discursou pela aprovação do projeto. "Como católico, defendo o casamento sustentado no amor, transmitindo aos filhos os princípios e os valores", argumentou. Atualmente, para se divorciar, o casal precisa ter pelo menos um ano de separação judicial ou dois de separação de fato (em que marido e mulher continuam casados perante a Justiça, mas vivem separados). Com a nova lei, que precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, os casais podem se divorciar logo após a decisão da separação. "Hoje, há gastos com a separação judicial e com o divórcio. Toma tempo do Judiciário e, para muitos casais, implica prolongar a dor", disse o autor da emenda, Sérgio Carneiro (PT-BA). Segundo ele, a permanência da separação judicial foi exigência dos parlamentares contrários ao divórcio, quando foi instituído. "A mudança é de interesse de 500 mil brasileiros que se separam e se divorciam por ano, segundo o IBGE."