Burocracia atrapalha registro de defensivos

Karina Toledo - O Estado de S.Paulo

Cadastro de agrotóxico deve ser repetido para cada cultura e praga

Os produtores de hortifrúti do País muitas vezes têm de recorrer ao uso de agrotóxicos não permitidos por falta de opção, afirmam especialistas. Estudo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgado ontem detectou a presença de defensivos irregulares nas amostras dos 17 produtos analisados. Mas, com exceção da substância encontrada no abacaxi - o ometoato - todas têm o uso aprovado no País para outras culturas. Leia o relatório da Anvisa sobre alimentos com agrotóxicosO pesquisador do Instituto Agronômico de Campinas (IAC) e membro da Associação Brasileira de Horticultura (ABH) Wilson Tivelli explica que a lei que regulamentou o uso de agrotóxicos no Brasil, em 1989, determinou que os fabricantes de defensivos agrícolas teriam de realizar um registro diferente para o uso em cada cultura e contra cada praga. "Isso representa um custo extra para a empresa, que acaba optando por registrar seu produto apenas para as culturas de maior demanda."Segundo José Otávio Menten, diretor executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), que congrega as produtoras de agrotóxicos, quando a empresa registra um produto, ela também fica responsável por acompanhar a cadeia produtiva e garantir que seu uso seja correto. "Isso dificulta o esforço para ampliar o registro, pois muitas vezes não há compensação financeira."A solução, segundo Menten, seria flexibilizar a legislação, permitido o registro do agrotóxico não apenas para uma cultura de cada vez, mas para um grupo de culturas semelhantes. "Há uma proposta nesse sentido que está em consulta pública no Ministério da Agricultura", afirma.Tivelli também é favorável à medida. "Em sua forma atual, a legislação deixou o produtor sem opção", afirma. "Tirou seus meios de produção sem oferecer uma alternativa, por isso ele acaba recorrendo ao uso irregular", analisa.O pesquisador do IAC ressalta que dos 22 problemas detectados pela Anvisa no pimentão, campeão de irregularidades no estudo, 18 se referem ao uso de produtos não autorizados. "Não são substâncias inseguras para consumo, elas simplesmente não foram registradas pela empresa para o uso no cultivo de pimentão. É mais um problema burocrático e econômico do que de saúde", avalia. "O grande perigo são as quatro amostras em que se detectou quantidade excessiva de agrotóxico. Isso sim precisa ser combatido pelas autoridades."RESULTADOS Produtos com mais agrotóxico:Pimentão 64,36% Morango 36,05% Uva 32,67% Cenoura 30,39% Produtos com menos agrotóxico:Manga 0,99% Banana 1,03%Batata 2%Cebola 2,91%Como foi feito o estudo:A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisou, no ano passado, 17 tipos de produtos comuns na mesa do brasileiro e determinou a porcentagem das amostras nas quais se encontrava quantidade de agrotóxico acima do permitido: 1 miligrama por quilo, com exigência de 14 dias entre a aplicação e o consumo