Brasil e Índia vão à OMC por retenção de remédios genéricos

Denise Chrispim Marin - O Estado de S.Paulo

Carga foi retida em porto da Holanda e devolvida; governo brasileiro considera procedimento ?perigoso?

Brasil e Índia farão uma denúncia conjunta no Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) na próxima terça-feira, em Genebra (Suíça), contra a decisão da Holanda de reter uma carga do medicamento genérico Losartan, destinado ao controle da pressão arterial. De fabricação indiana, a carga de 500 quilos do medicamento havia sido vendida a uma empresa brasileira e foi retida no porto de Roterdã por autoridades holandesas e devolvida à Índia (mais informações nesta página).Em Davos, onde participa do Fórum Econômico Mundial, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou que o governo holandês interferiu num ato de comércio perfeitamente legal e, além disso, criou uma situação "em que a ganância vale mais do que vidas humanas". O ministro ainda não dispunha de dados sobre o valor da mercadoria nem sobre o número de pacientes prejudicados pela retenção dos medicamentos. Em nota divulgada ontem pelo Itamaraty, Amorim e o ministro do Comércio da Índia, Kamal Nath, indicaram que os dois países devem iniciar, conjuntamente, uma controvérsia na OMC contra a União Europeia. Também vão atuar em "estreita coordenação" em outros foros internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e as Nações Unidas.A parceria Brasil-Índia para revidar esse episódio inédito foi selada em reunião entre Amorim e Nath na manhã de ontem, em Davos. A nota do Itamaraty reitera que os ministros estão "muito preocupados" com o "impacto sistêmico altamente negativo" sobre o comércio de medicamentos genéricos, o intercâmbio Sul-Sul e as políticas nacionais de saúde pública.PRECEDENTEO procedimento da Holanda foi considerado "perigoso" pelo governo brasileiro porque abre um precedente: uma espécie de interrupção sistemática do comércio de medicamentos genéricos entre países em desenvolvimento provocada deliberadamente por iniciativas das nações detentoras de patentes farmacêuticas.Na OMC, Brasil e Índia argumentarão que o Losartan é "insumo estratégico para a saúde pública, comercializado entre países em desenvolvimento em conformidade com disciplinas internacionais vigentes". Para os ministros, tratou-se de "grave retrocesso" em relação ao princípio de acesso universal aos remédios e de contradição com a Resolução 2002/31 da Comissão de Direitos Humanos sobre o direito ao padrão mais elevado possível de saúde física e mental.