Brasil acusa UE de frear comércio de genéricos

Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

Hoje, durante o Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil pretende acusar a Europa de tentar "inviabilizar o comércio de genéricos". A União Europeia (UE) e o Brasil se acusam no caso da retenção de carga de 500 quilos do genérico Losartan, há duas semanas, na Holanda. A Europa diz que a carga foi liberada após inspeção e poderia ter seguido ao Brasil em vez de voltar à Índia, país do fabricante, e que o Brasil usa o incidente politicamente.O Itamaraty rejeita a explicação, acusa a UE de ter exigido a volta da carga e chama a apreensão de "ilegal". Uma carta da UE à empresa indiana Dr. Reedy aponta que a apreensão foi premeditada.O governo holandês agiu a pedido da Merck Sharp & Dohme, que entrou com liminar. A empresa tem a patente do Losartan na Holanda, mas não no Brasil nem na Índia. Fontes consultadas pelo Estado revelam que Bruxelas teria dado duas opções ao exportador: ou o produto voltava para a Índia ou haveria problemas com a Justiça.A UE nega, e a Merck Sharp & Dohme sustenta que foi por uma solicitação da Dr. Reedy que os remédios acabaram retornando ao país de origem."A UE realiza milhares de inspeções todos os dias. Nesse caso, a carga foi liberada e não se encontrou irregularidades. Não cabia à Comissão Europeia dizer se ela deveria ou não seguir para o Brasil", afirmou Peter Power, porta-voz da comissão. Nos bastidores, diplomatas brasileiros e indianos trabalham para lançar uma queixa nos tribunais e acionar a UE legalmente.O Brasil não foi o primeiro país a sofrer com a apreensão de remédios genéricos na Holanda. No final do ano passado, um carregamento também vindo da Índia e com direção ao mercado venezuelano foi interceptado e devolvido quando passou pelo território holandês.