Auditoria do TCU apontou preços combinados

Lígia Formenti, BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Dos 14 hemocentros visitados pela empresa francesa LFB, somente o de Fortaleza teve o centro de transfusão aprovado, de acordo com a representação feita pelo procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico no Tribunal de Contas da União (TCU). O diretor Alberto Beltrame, do Ministério da Saúde, atribui esse baixo resultado ao excesso de exigências da empresa. Como a empresa LFB não vai usar o plasma armazenado nos hemocentros de Minas e São Paulo, nova licitação deverá ser realizada para a produção de albumina e hemoglobulina. "Não haverá falta de hemoderivado. Temos produtos suficientes para abastecer o mercado", disse Beltrame.Até hoje, o sistema de compras de hemoderivados no País não foi bem resolvido. Em 2004, durante a Operação Vampiro, um esquema que fraudava licitações para a compra do produto foi desbaratado, levando à prisão 17 pessoas e ao afastamento de funcionários do Ministério da Saúde.Auditoria do TCU, divulgada em maio, mostrou que empresas produtoras do medicamento continuam apresentando propostas de preços semelhantes em todos os processos licitatórios. O documento analisou ainda a possibilidade de que as empresas adotassem estratégias que permitem posição privilegiada na negociação de compras, com base, por exemplo, no acompanhamento dos níveis de estoque do produto.Na avaliação do TCU, as práticas teriam provocado reflexos imediatos nas contas do programa de hemoderivados. A compra de medicamentos dessa área, que consumiu R$ 154,3 milhões em 2003, passou a envolver R$ 231,2 milhões em 2006.