''Assentamento ajuda desmate''

João Domingos - O Estado de S.Paulo

Greenpeace acusa Incra de conluio com madeireiras e afirma que não há estrutura nem apoio para extrativismo

Para pôr mais fogo no debate a respeito do desmatamento da Amazônia, documento do Greenpeace acusa o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de trabalhar em conluio com os madeireiros para derrubar a floresta na região de Santarém, no Pará. O documento, de agosto do ano passado, chegou ao Palácio do Planalto e aos diversos ministérios envolvidos com a questão ambiental, como Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. "O Incra continua utilizando áreas florestadas para realizar reforma agrária. Nosso estudo demonstra que na região de Santarém o instituto tem privilegiado a reforma agrária na floresta, em vez de desapropriar as áreas já griladas", afirma o estudo da organização não-governamental. "Mais que isso, o esquema verificado mostra uma ?parceria público-privada? para o saque do patrimônio ambiental brasileiro, em áreas públicas, no momento em que o próprio governo prepara a implementação da Lei de Gestão de Florestas Públicas", continua o texto, de 32 páginas. Por intermédio de sua assessoria de imprensa, o Incra responde que o Greenpeace e o Ministério Público de Altamira (PA) uniram-se contra o instituto "a partir de alguns fatos verdadeiros - e a maior parte falsos". Diz o Incra que, de fato, existe um assentamento na região de Santarém que o MP afirma ser fantasma "porque da lista de assentados pouca gente foi para a área. E alguns venderam seus lotes para madeireiras, o que é ilegal. Ou não venderam os lotes, mas permitiram que a madeireira entrasse no lote e tirasse a madeira." O Greenpeace afirma, no documento, que a experiência de Santarém mostra a falência do modelo de assentamento extrativista devido à falta de investimentos. "Em vez de investir nos assentamentos de forma a garantir o uso sustentável dos recursos naturais (...) com assistência técnica, o Incra prefere aceitar a relação de dependência dos assentados com as madeireiras, em troca de benfeitorias que o próprio instituto deveria estar fazendo, como estradas e escolas." De acordo com o Greenpeace, as madeireiras foram para o assentamento e, num breve período, retiraram toda a madeira do local, antes mesmo de terem licenciamento ambiental ou plano de manejo aprovado. "Soma-se a isso um cenário de (...) baixa capacidade operativa dos órgãos federais como Incra e Ibama." Em sua defesa, o Incra alega que, quando confirmou a presença de serrarias no assentamento, notificou o Ibama e a Polícia Federal. E que até hoje o assentamento não foi regularizado porque o MP entrou na Justiça e conseguiu proibir o Incra de fazer qualquer obra em dezenas de assentamentos da região enquanto não obtivesse a licença ambiental. "A Superintendência de Santarém está correndo atrás das licenças, mas demora porque precisa fazer para cada assentamento um Plano de Desenvolvimento e um de Recuperação (PRA) em caso de áreas degradadas", justifica-se.