ANS quer ampliar atendimento

- O Estado de S.Paulo

Consulta pública prevê mais tipos de exame em plano

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu ontem a Consulta Pública nº 31 para atualizar a cobertura mínima obrigatória para os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei 9.656/98, os chamados planos novos. Entre os 43 procedimentos médicos e 16 odontológicos incluídos na consulta estão exame de imagem para detectar metástase, implante de marca-passo, transplante de medula óssea alogênico (quando a medula ou as células são de outra pessoa), cirurgia do tórax por meio de vídeo e próteses dentárias unitárias, como coroa.

Também está prevista a ampliação do número de consultas de fonoaudiologia, psicologia, psicoterapia e nutrição, além da revogação de normas sobre saúde mental - neste caso, o objetivo é evitar internações.

Como se trata de uma proposta ainda em fase de discussão, a lista dos novos procedimentos cobertos ainda não está fechada. Os interessados em participar da consulta têm prazo de um mês para apresentar sugestões. A nova lista passará a valer em abril de 2010.

Na última atualização, realizada em abril de 2008, foram incluídos 150 procedimentos, entre eles o yag laser (para cirurgia de catarata) e a vasectomia. Desde então, a relação de procedimentos obrigatórios passou a contar com 2.973 itens. "Na última consulta pública recebemos mais de 30 mil demandas. A ideia é fazer isso a cada dois anos", diz Martha Oliveira, gerente-geral da ANS.

AUMENTO DE PREÇO

Martha discorda da afirmação que a ampliação da cobertura dos planos de saúde irá provocar um grande aumento nas mensalidades.

"Nós calculamos o impacto econômico financeiro e, depois, monitoramos o mercado ao longo de um ano. Temos um parâmetro. Nossos estudos mostram que será uma coisa razoável. Na última atualização, por exemplo, o impacto nos custos foi de 1%", argumenta a gerente-geral.