ANS estuda criar novo tipo de plano

Fabiane Leite - O Estado de S.Paulo

Beneficiário faria depósitos complementares mensais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) discute com as operadoras a criação de novos tipos de plano de saúde, baseados num sistema de capitalização. A ideia, apresentada ontem pelo órgão regulador ao mercado, é criar um produto complementar, em que o usuário aplicaria uma pequena quantia num fundo próprio para abater custos adicionais quando ficasse mais velho, quando os valores dos planos sobem.O novo produto complementaria os planos atuais, disse o diretor-presidente da agência, Fausto Pereira dos Santos. "A ideia é que o novo produto não rompa com a visão mutualista dos planos", afirma Santos. O sistema atual segue o conceito de mutualismo, em que os recursos arrecadados vão para um fundo comum - os usuários de planos hoje não constituem fundos próprios. Com o novo produto, pagando um custo adicional, os consumidores poderiam ter também a própria reserva para cobrir situações específicas.Ainda segundo o diretor, o novo produto poderia servir para abater custos elevados de coparticipação, que é um valor adicional ao da mensalidade já cobrado pelas operadoras para consultas e exames e outros procedimentos, com o objetivo de inibir o uso abusivo dos serviços. Muitas vezes, no entanto, quando uma pessoa está muito doente e faz muitos exames, por exemplo, os valores da coparticipação acabam pesando no orçamento.A agência apresentou a ideia em reação a proposta do setor de previdência privada que tramita na Câmara dos Deputados e que prevê a criação de fundos para despesas de saúde, que teriam isenção tributária e seriam independentes do setor de saúde. Para a agência, o projeto, apresentado como emenda a medida provisória, traz grande risco. "Fomos atropelados por essa emenda. Ela cria o subprotegido, que só terá cobertura até um limite", disse Santos. Segundo a ANS, os valores poupados poderiam não ser suficientes para despesas de tratamento complexo e inesperado, por exemplo, e os produtos trariam falsa sensação de segurança.Além disso, a agência teme que, se aprovado, o produto, que terá custo mais acessível do que o dos planos, atraia todos os usuários jovens, deixando o mercado de planos somente para os mais velhos, o que causaria um desequilíbrio econômico-financeiro nas empresas e desassistência. "Aí teríamos três mundos, o do Sistema Único de Saúde, o dos planos para idosos e para os jovens."QUESTÃO DE CUSTOA ANS defende o novo modelo de capitalização, que dependerá de mudança na legislação, como resposta a uma diminuição do ingresso de pessoas jovens nos planos, causado pelo aumento dos custos dos produtos nos últimos anos, após a criação de limites aos aumentos por faixa etária. Houve distribuição dos custos dos mais velhos, que mais utilizam os serviços, entre todas as faixas, gerando preços mais altos e afastando os usuários mais jovens. Com isso, há mais idosos nos planos de saúde do que na população em geral. Segundo Solange Mendes, diretora executiva da Fenasaúde, entidade que reúne seguradoras e empresas de medicina de grupo, o setor inicialmente é favorável à proposta da agência, mas aguarda mais detalhes. Ela destaca que nos últimos anos o setor de planos de saúde não tem crescido na mesma velocidade do que a população.Para as entidades de defesa dos consumidores, há a preocupação de que as discussões resultem na autorização de "planinhos", produtos que custam pouco, mas não cobrem quase nada quando o usuário precisa."Já existiam produtos assim antes da lei do setor. É um engodo. É atrair os pobres para um fundo sem fundo", afirma Renê Patriota, da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde.